{"id":12256,"date":"2026-07-21T06:09:15","date_gmt":"2026-07-21T10:09:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=12256"},"modified":"2026-07-21T06:09:17","modified_gmt":"2026-07-21T10:09:17","slug":"neoenergia-alerta-para-risco-de-empresas-aventureiras-no-mercado-livre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=12256","title":{"rendered":"Neoenergia alerta para risco de empresas \u2018aventureiras\u2019 no mercado livre"},"content":{"rendered":"\n

A Neoenergia defende regras mais r\u00edgidas para as comercializadoras de energia, incluindo a exig\u00eancia de garantias financeiras, diante da abertura do mercado. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a diretora Comercial da companhia, Rita Knop, alerta para os riscos de uma regula\u00e7\u00e3o mais frouxa atrair o que chamou de \u201cempresas aventureiras\u201d, que podem operar sem lastro e prejudicar tanto os consumidores quanto os demais agentes do setor el\u00e9trico. 

O mercado aguarda a publica\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial para dar in\u00edcio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da abertura de mercado prevista pela Lei 15.269\/2025<\/a>, decorrente da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.304. Segundo fontes, a minuta do normativo j\u00e1 saiu do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) e est\u00e1 na Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A partir da publica\u00e7\u00e3o, a ANEEL dever\u00e1 distribuir a relatoria de processos para tratar do tema.

\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos d\u00favida que tem que ser o papel da ag\u00eancia regulando isso. A gente sabe que \u00e9 um mercado complexo e vol\u00e1til. Ent\u00e3o, \u00e9 muito importante ter os crit\u00e9rios para uma empresa poder operar. Uma comercializadora tem que ter todas as garantias, tem que ter essa capacidade financeira de honrar esses contratos, tem que ter lastro. Porque quando ela quebra, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o cliente que ela prejudica, prejudica o sistema, porque o rateio do preju\u00edzo vai para todo mundo\u201d, afirma Rita.

Outros executivos tamb\u00e9m defendem exig\u00eancias de garantias para as opera\u00e7\u00f5es do mercado livre, enquanto assistem a uma \u201ccrise\u201d no segmento de comercializa\u00e7\u00e3o, como t\u00eam chamado. Uma s\u00e9rie de comercializadoras declararam dificuldades financeiras nos \u00faltimos meses e pediram recupera\u00e7\u00e3o judicial. O tema tamb\u00e9m j\u00e1 \u00e9 acompanhado pelo governo com maior preocupa\u00e7\u00e3o diante da abertura do mercado livre para a baixa tens\u00e3o.

A executiva da Neoenergia alerta que, embora clientes de alta e m\u00e9dia tens\u00e3o muitas vezes sejam empresas com departamentos de energia estruturados, j\u00e1 enfrentam descumprimentos de contratos em profus\u00e3o. Para ela, isso pode ser algo acentuado para os clientes da baixa tens\u00e3o. Ela aponta que, se n\u00e3o houver regras claras de suporte p\u00f3s-venda, a abertura poder\u00e1 \u201cser um caos\u201d.  \u201cEm qualquer \u2018benchmark\u2019 internacional que voc\u00eas acessarem, v\u00e3o ver que esse [descumprimento de contratos] foi um ponto de dor da abertura de mercado. Nosso mercado \u00e9 jovem, mas j\u00e1 temos casos muito contundentes\u201d, continua.

Regula\u00e7\u00e3o<\/strong>
A diretora da Neoenergia explica que atualmente as regras regulat\u00f3rias n\u00e3o preveem crit\u00e9rios que \u201cobriguem as empresas ao cumprimento de robustez financeira\u201d. Rita exemplifica o caso de comercializadoras que vendem um volume maior de energia do que teriam capacidade para comprar ao se expor no MCP (Mercado de Curto Prazo). 

Dessa forma, ao habilitar uma empresa, a regula\u00e7\u00e3o deveria analisar se ela tem capacidade de execu\u00e7\u00e3o dos contratos que est\u00e1 firmando, aponta. \u201cHoje em dia a gente sabe que algumas empresas n\u00e3o s\u00e3o capazes de fazer isso e est\u00e3o comercializando livremente no mercado\u201d, diz.

Ela explica que h\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o tanto pelo aumento da m\u00e9dia do PLD (Pre\u00e7o de Liquida\u00e7\u00e3o das Diferen\u00e7as) ao longo dos anos \u2013 valor utilizado como refer\u00eancia para as opera\u00e7\u00f5es no mercado livre \u2013 quanto pela diferen\u00e7a dos pre\u00e7os nos submercados. \u201cA gente vendeu energia no passado a R$ 100\/MWh [megawatt-hora], e se eu n\u00e3o tivesse minha pr\u00f3pria energia, eu estaria comprando hoje a R$ 400\/MWh.\u201d 

Outro ponto crucial a ser tratado em normativos, diz a executiva, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do SUI (Supridor de \u00daltima Inst\u00e2ncia), figura que ser\u00e1 respons\u00e1vel por assegurar o fornecimento de energia em caso de falhas ou problemas com o agente contratado pelo consumidor. \u201cEssa figura tem que existir, tem que ter um papel muito claro, muito bem posicionado\u201d, destaca a diretora ao ressaltar que esse seria mais um mecanismo de seguran\u00e7a para a opera\u00e7\u00e3o. 

A lei da reforma do setor el\u00e9trico prev\u00ea a abertura do mercado para com\u00e9rcios conectados \u00e0 baixa tens\u00e3o em novembro de 2027, chegando aos consumidores residenciais em novembro de 2028. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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