![\"\"\/](\"https:\/\/adm.justicaeleitoral.jus.br\/imagens\/fotos\/tre-mt-reuniao-do-tre-mt-apresenta-novidades-dos-sistemas-candex-e-conta-je-para-eleicoes-2026-interna-1\/@@display-file\/image\/Mat%C3%A9rias%20site%20(60).jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO \u201cCombate ao Ass\u00e9dio Moral nas Elei\u00e7\u00f5es\u201d tamb\u00e9m foi tema da reuni\u00e3o, abordado pelo procurador regional do Trabalho da 23\u00aa Regi\u00e3o, Pedro Henrique Godinho Faciolli. \u201cO ass\u00e9dio eleitoral tem aumentado e temos ampliado nossa atua\u00e7\u00e3o nesse sentido. Percebemos, na \u00f3tica trabalhista, mais ocorr\u00eancias em elei\u00e7\u00f5es gerais. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, em 2022, \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais, tivemos 3.370 den\u00fancias, 1.478 recomenda\u00e7\u00f5es, 572 Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) e 50 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas (ACPs). J\u00e1 em 2024, ano de elei\u00e7\u00f5es municipais, registramos 905 den\u00fancias, 415 recomenda\u00e7\u00f5es, 102 TACs e 40 ACPs. Os dados demonstram, ainda, que temos maior n\u00famero de procedimentos extrajudiciais\u201d, avaliou. <\/p>\n\n\n\n
O procurador citou tamb\u00e9m as Conven\u00e7\u00f5es 111 e 190, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e a Lei 9.029\/1995, principais referenciais legais para o combate ao ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. \u201cO ass\u00e9dio eleitoral pode ser caracterizado por um ato \u00fanico e n\u00e3o apenas em situa\u00e7\u00f5es recorrentes, pode ocorrer por mera amea\u00e7a e n\u00e3o precisa causar efetivamente um dano, bata que tenha o potencial de ocasionar o dano. Sob a \u00f3tica do MPT, a tutela \u00e9 tamb\u00e9m da dignidade do trabalhador, a liberdade de consci\u00eancia e a pr\u00f3pria sa\u00fade mental do trabalhador, porque ele pode se sentir psicologicamente afetado, ao ponto de afetar o trabalho e a vida pessoal. Tamb\u00e9m \u00e9 importante esclarecer que o ass\u00e9dio pode ocorrer por meio de atos impl\u00edcitos, bem como no intervalo do trabalho, momento do descanso, em confraterniza\u00e7\u00f5es, deslocamentos e grupos de WhatsApp\u201d, explicou. <\/p>\n\n\n\n
Sistemas CANDex e Conta+JE <\/strong><\/p>\n\n\n\n A coordenadora de Processamento da Secretaria Judici\u00e1ria (SJ) do TRE-MT, \u00c2ngela Aparecida Gabana de Queiroz, abordou o \u201cSistema de Candidatura (CANDex) e suas Inova\u00e7\u00f5es\u201d, com base nas novidades t\u00e9cnicas implementadas nos registros de candidaturas, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00b0 23.754\/2026, que alterou a Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.609\/2019. Ela explicou que o prazo de 20 de julho marca o in\u00edcio exclusivo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias e a possibilidade de recebimento dos primeiros processos de registros de candidaturas, inclusive com o Mural Eletr\u00f4nico j\u00e1 entrando em funcionamento. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o \u00faltimo dia para o envio dos pedidos tem como marco o dia 15 de agosto. A servidora frisou que o meio de publica\u00e7\u00e3o oficial para os editais de candidaturas o Di\u00e1rio de Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE), independentemente do per\u00edodo, e fez uma demonstra\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do sistema de registros de candidaturas. \u201cO CANDex m\u00f3dulo externo ficou mais f\u00e1cil de lidar e faz integra\u00e7\u00e3o com alguns sistemas eleitorais. Pe\u00e7o que n\u00e3o deixem de enviar a ata logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, pois isso \u00e9 muito importante para conseguirmos analisar todos os requerimentos\u201d. <\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia, o assessor de Exame de Contas Eleitorais e Partid\u00e1rias, Jorge Yoshiro Kimura falou sobre o \u201cSistema Conta+JE\u201d. Segundo ele, a forma de entrega das presta\u00e7\u00f5es de contas evoluiu significativamente. \u201cAntes era preciso levar as m\u00eddias at\u00e9 o TRE-MT, a partir de 2024 a entrega passou a ser via Sistema de Entrega de M\u00eddia Eletr\u00f4nica (SIEME). Em 2026 o procedimento ficou ainda mais simples e n\u00e3o vai ser necess\u00e1rio enviar as m\u00eddias, apenas finalizar a presta\u00e7\u00e3o de contas e transmitir ao TRE-MT. A maior virtude do Conta+JE \u00e9 que \u00e9 um sistema integrado e, al\u00e9m disso, faz uma an\u00e1lise preventiva, e n\u00e3o apenas repressiva, como ocorria antes. Isso porque o sistema tem um m\u00f3dulo espec\u00edfico para verifica\u00e7\u00e3o de inconsist\u00eancias e faz o tratamento de impropriedades ou irregularidades e de erros de lan\u00e7amento antes da apresenta\u00e7\u00e3o das contas. Sobre a abertura de conta banc\u00e1ria, fazemos um pedido para que seja feita preferencialmente no Banco do Brasil, porque facilita o fluxo de an\u00e1lise pelo Tribunal\u201d, orientou. <\/p>\n\n\n\n No encerramento, o secret\u00e1rio judici\u00e1rio do TRE-MT, Carlos Luanga, agradeceu a participa\u00e7\u00e3o de todos e todas. \u201cO comparecimento, principalmente do p\u00fablico externo, foi essencial para o sucesso da reuni\u00e3o, ficamos muito felizes com isso. Esta participa\u00e7\u00e3o demonstra o compromisso coletivo com as elei\u00e7\u00f5es, que est\u00e3o cada vez mais organizadas, seguras e transparentes. O formato, com palestras e Workshop, fortalece a aproxima\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral com todos os atores que constroem a democracia. Tenho certeza de que o conhecimento compartilhado hoje contribuir\u00e1 muito com o pleito em Mato Grosso, que ser\u00e1 marcado pelo respeito \u00e0s Leis e pela transpar\u00eancia. A Secretaria Judici\u00e1ria est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, salientou. <\/p>\n\n\n\n texto: Nara Assis\/assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 150 pessoas participaram da 4\u00aa Reuni\u00e3o com Representantes Partid\u00e1rios, Advogados e Contadores, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta ter\u00e7a-feira (14.07), em formato virtual. O encontro contou como tema principal os sistemas de candidaturas (CANDex) e de presta\u00e7\u00e3o de contas eleitorais (Conta+JE), al\u00e9m de outros assuntos relacionados \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. Durante a abertura, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou que estas reuni\u00f5es visam alinhar a\u00e7\u00f5es e contribuir para o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, advogados, advogadas, profissionais da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11862,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-11861","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estaduais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11861","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11861"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11861\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11863,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11861\/revisions\/11863"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"\/](\"https:\/\/adm.justicaeleitoral.jus.br\/imagens\/fotos\/tre-mt-reuniao-do-tre-mt-apresenta-novidades-dos-sistemas-candex-e-conta-je-para-eleicoes-2026-interna-2\/@@display-file\/image\/Mat%C3%A9rias%20site%20(61).jpg\")
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