Deputados e senadores entram na \u00faltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar com projetos considerados priorit\u00e1rios ainda pendentes de an\u00e1lise pelos plen\u00e1rios das duas casas.<\/p>\n\n\n\n
Parlamentares da C\u00e2mara e do Senado trabalham at\u00e9 17 de julho e voltam em 1\u00ba de agosto. No entanto, as elei\u00e7\u00f5es deste ano devem esvaziar o parlamento pelo menos at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, ap\u00f3s o final do primeiro turno. Na C\u00e2mara, os deputados j\u00e1 combinaram sess\u00f5es presenciais apenas de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Fora desse per\u00edodo, os parlamentares ficar\u00e3o livres para articular as respectivas campanhas em suas bases eleitorais j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o previstas sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em ritmo lento desde o in\u00edcio da Copa do Mundo e do per\u00edodo das festas juninas, a C\u00e2mara vai se reunir nesta semana para votar projetos. No entanto, aqueles considerados priorit\u00e1rios pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) devem ficar para depois do recesso.<\/p>\n\n\n\n
Entre as propostas que ficaram pendentes de an\u00e1lise na C\u00e2mara est\u00e1 o projeto que equipara a misoginia ao crime de racismo. Sem acordo sobre o texto e sob press\u00e3o de deputados religiosos, a proposta, que j\u00e1 passou pelo Senado e por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), pode ser votada s\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es. A parlamentar, no entanto, ainda articula a vota\u00e7\u00e3o nesta semana e tenta viabilizar a vota\u00e7\u00e3o antes do recesso. Um dos acordos poss\u00edveis seria alterar a Lei Maria da Penha e n\u00e3o equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que o tornaria imprescrit\u00edvel, uma queixa de parte dos deputados. Ao mesmo tempo, parlamentares que participaram da \u00faltima reuni\u00e3o de l\u00edderes na C\u00e2mara disseram que Motta adotou um tom moderado sobre a vota\u00e7\u00e3o de projetos, sinalizando que nada de pol\u00eamico deve ser analisado na pr\u00f3xima semana. O texto de Tabata sofre com resist\u00eancia de religiosos, que temem interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e a criminaliza\u00e7\u00e3o de textos b\u00edblicos. A proposta teve urg\u00eancia aprovada h\u00e1 duas semanas e pode ser votada diretamente no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Outra proposta que Motta gostaria de pautar antes do recesso \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), mas o texto deve ficar para depois do recesso. O relator, deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), disse que o clima na Casa vai no sentido de aumentar o limite do MEI, mas tamb\u00e9m incluir toda a tabela do Simples Nacional, o que a equipe econ\u00f4mica do governo vem tentando evitar. O relator afirmou que os ministros de Lula t\u00eam demonstrado boa vontade em tamb\u00e9m corrigir as demais faixas do Simples, mas o tema exige estudos t\u00e9cnicos que ainda est\u00e3o sendo elaborados e discutidos pelo governo com os parlamentares. O texto tramita em uma comiss\u00e3o especial. A proposta, que veio do Senado, foi aprovada com aumento do teto anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 130 mil. O escopo do projeto aumentou na C\u00e2mara. O limite do MEI foi para R$ 144,9 mil e passou a incluir a corre\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de outras faixas adotantes do regime simplificado, como microempresas e empresas de pequeno porte, ponto que sofre resist\u00eancia dentro do governo.<\/p>\n\n\n\n
A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais afetados por eventos clim\u00e1ticos tamb\u00e9m n\u00e3o deve passar por aval do plen\u00e1rio antes do recesso. O governo costura um acordo com a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA) para elaborar uma medida provis\u00f3ria e descartar o projeto que veio do Senado, considerado uma pauta bomba pelo Executivo. Quest\u00f5es como limite das d\u00edvidas que poder\u00e3o ser renegociadas, juros, quais produtores ter\u00e3o acesso \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o e prazos para pagamento ainda est\u00e3o sendo negociados. Como as medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeito imediato, mas podem ser votadas em at\u00e9 120 dias, o aval do plen\u00e1rio ficaria para depois do recesso. J\u00e1 a proposta que cria o marco legal da Intelig\u00eancia Artificial, anunciada por Motta como uma das prioridades do plen\u00e1rio antes do recesso, n\u00e3o avan\u00e7ou e n\u00e3o deve ser votada antes do recesso. A pauta da semana publicada pela C\u00e2mara na sexta (10) prev\u00ea a vota\u00e7\u00e3o de 19 itens, entre requerimentos de urg\u00eancia, medidas provis\u00f3rias e um projeto que estabelece o uso de receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo para reduzir tributos sobre os combust\u00edveis, amenizando impactos da alta internacional.<\/p>\n\n\n\n
No Senado as mat\u00e9rias de maior interesse do governo Lula neste ano, como a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a PEC da Seguran\u00e7a, v\u00e3o entrar no recesso no mesmo lugar: a gaveta do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). O motivo \u00e9 a crise entre Alcolumbre com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) depois que o Senado rejeitou a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC que acaba com a 6×1 avan\u00e7ou rapidamente na C\u00e2mara dos Deputados e chegou ao Senado no dia 28 de maio. Na Casa, no entanto, a tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 travada e a mat\u00e9ria sequer foi despachada para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde tramitar\u00e1 antes de ser votada no plen\u00e1rio. O cen\u00e1rio \u00e9 o mesmo da PEC da Seguran\u00e7a, que chegou no dia 10 de mar\u00e7o ao Senado e ainda aguarda o despacho para a CCJ. Aliados de Lula tentam articular uma reaproxima\u00e7\u00e3o para destravar as mat\u00e9rias na Casa. Do lado de Alcolumbre, interlocutores garantem que essas pautas s\u00f3 v\u00e3o avan\u00e7ar ap\u00f3s os dois conversarem pessoalmente. Considerado um projeto importante tanto para o governo quanto para a oposi\u00e7\u00e3o, o projeto que cria a Pol\u00edtica Nacional de Minerais Cr\u00edticos e Estrat\u00e9gicos tamb\u00e9m aguarda despacho de Alcolumbre. A proposta prev\u00ea incentivos para a explora\u00e7\u00e3o, o processamento e a reciclagem de minerais utilizados em tecnologias, baterias e equipamentos eletr\u00f4nicos. Outro tema importante para o governo Lula neste ano \u00e9 o projeto que institui o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Datacenter, apelidado de Redata. O projeto tem o mesmo teor de uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo governo e que perdeu a validade em fevereiro. A C\u00e2mara votou a mat\u00e9ria antes da MP caducar, mas Alcolumbre n\u00e3o colocou o tema em pauta no Senado sob o argumento que deveria ser enviado com anteced\u00eancia, garantindo tempo suficiente para o debate respons\u00e1vel. Com o desafio de distensionar a rela\u00e7\u00e3o com Alcolumbre, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) assumiu a lideran\u00e7a do governo no Senado, enquanto Camilo Santana (PT-CE) se tornou o l\u00edder do partido de Lula na Casa. Ap\u00f3s assumir o posto, Camilo afirmou que ir\u00e1 atuar para distensionar a rela\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto com o Senado. J\u00e1 conversei com o presidente Lula v\u00e1rias vezes e acredito que em breve, nos pr\u00f3ximos dias, eles estar\u00e3o conversando. Eu acho que \u00e9 importante distensionar. S\u00e3o dois presidentes. Acho que, em breve, os dois ir\u00e3o conversar para poder distensionar e destravar v\u00e1rias pautas importantes aqui do Senado, declarou Camilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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