A medida provis\u00f3ria (MP) para renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais deve ser publicada pelo governo federal at\u00e9 a pr\u00f3xima semana e ter\u00e1 como foco principal os produtores afetados por perdas causadas por eventos clim\u00e1ticos severos. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (9), durante entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha. Segundo ele, a proposta em discuss\u00e3o busca equilibrar as demandas do Congresso Nacional, do setor agropecu\u00e1rio e os limites or\u00e7ament\u00e1rios do pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com Durigan, o governo e representantes do setor discutem h\u00e1 mais de um ano uma solu\u00e7\u00e3o para o endividamento rural. O ministro afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es chegaram ao est\u00e1gio final e que a expectativa \u00e9 editar a medida provis\u00f3ria ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos \u00faltimos ajustes. A proposta deve permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de produtores que comprovarem preju\u00edzos provocados por crises clim\u00e1ticas, como inunda\u00e7\u00f5es e per\u00edodos de estiagem. <\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos debatidos est\u00e1 a possibilidade de ampliar para at\u00e9 dez anos o prazo para pagamento das d\u00edvidas em casos de perdas clim\u00e1ticas mais graves. Durigan explicou que, inicialmente, defendia seis anos de renegocia\u00e7\u00e3o, enquanto a bancada ruralista solicitava dez anos. Segundo ele, o per\u00edodo maior est\u00e1 sendo estudado para agricultores que tenham enfrentado perdas severas em safras consecutivas. <\/p>\n\n\n\n
O ministro destacou que os produtores ter\u00e3o de comprovar os preju\u00edzos para ter acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais. \u201cN\u00e3o podemos admitir que dinheiro p\u00fablico sirva de aux\u00edlio para quem n\u00e3o comprove perdas\u201d, afirmou Durigan. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea at\u00e9 dois anos de car\u00eancia antes do in\u00edcio dos pagamentos das d\u00edvidas renegociadas e estabelece um limite de at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es por CPF para grandes produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos casos relacionados ao clima, a medida tamb\u00e9m deve contemplar agricultores prejudicados pela forte varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os no mercado. Para grandes produtores nessa situa\u00e7\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o em estudo prev\u00ea um limite de at\u00e9 R$ 4 milh\u00f5es. O governo ainda avalia as taxas de juros que ser\u00e3o aplicadas, com propostas de 6% ao ano para pequenos agricultores, 9% para m\u00e9dios produtores e at\u00e9 12% para grandes produtores. <\/p>\n\n\n\n
Segundo Durigan, o pacote de renegocia\u00e7\u00e3o deve representar um custo superior a R$ 100 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos e poder\u00e1 incluir a cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor do agro, com participa\u00e7\u00e3o do governo, bancos e setor privado. A medida tamb\u00e9m deve estabelecer novas regras para institui\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo a aceita\u00e7\u00e3o de garantias j\u00e1 apresentadas pelos produtores e a proporcionalidade entre o valor das garantias e o tamanho da opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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