{"id":11489,"date":"2026-07-09T08:39:20","date_gmt":"2026-07-09T12:39:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=11489"},"modified":"2026-07-09T08:45:57","modified_gmt":"2026-07-09T12:45:57","slug":"mpt-e-tre-mt-firmam-acordo-para-fortalecer-combate-ao-assedio-nas-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarionews.com.br\/?p=11489","title":{"rendered":"MPT e TRE-MT firmam acordo para fortalecer combate ao ass\u00e9dio nas Elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades relacionadas ao trabalho infantil nas elei\u00e7\u00f5es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Prevenir e combater o\u00a0ass\u00e9dio eleitoral no trabalho\u00a0e o\u00a0trabalho infantil\u00a0nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. Esse \u00e9 o objetivo do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado nesta segunda-feira (6) entre o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso\u00a0(MPT) e o\u00a0Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso\u00a0(TRE-MT). A solenidade contou com a presen\u00e7a da procuradora-chefe do\u00a0MPT-MT,\u00a0Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, e da presidente do\u00a0TRE-MT, desembargadora\u00a0Serly Marcondes Alves.<\/p>\n\n\n\n

O documento prev\u00ea a troca de informa\u00e7\u00f5es com o objetivo de subsidiar inqu\u00e9ritos civis e a\u00e7\u00f5es judiciais voltados ao enfrentamento de condutas que caracterizem ass\u00e9dio eleitoral e trabalho infantil. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea o acesso m\u00fatuo ao\u00a0Sistema \u00danico de Den\u00fancias\u00a0(SUD) para registro das ocorr\u00eancias. O\u00a0MPT\u00a0tamb\u00e9m se comprometeu a cooperar em a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o e campanhas institucionais.<\/p>\n\n\n\n

Pelo acordo, o\u00a0TRE-MT\u00a0poder\u00e1, sempre que considerar oportuno e com o apoio do\u00a0MPT, promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira referentes \u00e0 veda\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio eleitoral e \u00e0 idade m\u00ednima para o trabalho, dirigidas a candidatas e candidatos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral, por meio de treinamentos, palestras, audi\u00eancias p\u00fablicas e outros eventos.<\/p>\n\n\n\n

Direito ao voto e \u00e0 inf\u00e2ncia protegida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a assinatura, a procuradora-chefe destacou que a parceria visa garantir o direito ao voto livre e secreto, bem como a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho t\u00eam se dedicado a prevenir e reprimir essas pr\u00e1ticas ilegais, buscando garantir, especificamente em se tratando de ass\u00e9dio eleitoral, a liberdade e a seguran\u00e7a das trabalhadoras e dos trabalhadores durante o processo eleitoral, por meio da preven\u00e7\u00e3o, da conscientiza\u00e7\u00e3o e da facilita\u00e7\u00e3o do acesso aos canais de den\u00fancia<\/em>\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 uma chaga que o nosso pa\u00eds vem enfrentando nos \u00faltimos anos. Infelizmente, a previs\u00e3o \u00e9 que a\u00e7\u00f5es desse tipo se repitam nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 e n\u00f3s queremos combater justamente isso. E a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os \u00e9 que ser\u00e1 capaz de difundir essa nova mentalidade de que o ass\u00e9dio eleitoral n\u00e3o \u00e9 algo que deve ser aceito ou praticado. Se voc\u00ea se sentir assediado a votar nesse ou naquele candidato, a fazer propaganda para esse ou para aquele candidato, saiba que institui\u00e7\u00f5es como o MPT e o TRE atuar\u00e3o em sua defesa no sentido de defender a dignidade, a liberdade, um tratamento ison\u00f4mico para todos<\/em>\u201d, complementou. <\/p>\n\n\n\n

A presidente do\u00a0TRE-MT\u00a0ressaltou que o ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 uma grande amea\u00e7a \u00e0 democracia. \u201cO trabalho de combate ao ass\u00e9dio eleitoral e de enfrentamento do trabalho infantil nas campanhas \u00e9 fundamental e diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a de pr\u00f3prio processo eleitoral. Se houver uma pessoa insegura por qualquer elemento, qualquer mat\u00e9ria, isso reflete tamb\u00e9m no bom exerc\u00edcio da Justi\u00e7a Eleitoral. Ent\u00e3o, eu estou muito contente com esse Termo de Coopera\u00e7\u00e3o que a gente acaba de assinar e \u00e9 muito importante que as duas institui\u00e7\u00f5es trabalhem cooperativamente<\/em>\u201d, sublinhou a desembargadora\u00a0Serly Marcondes Alves.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0MPT-MT\u00a0recebeu, em\u00a02022, ano das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais,\u00a0119\u00a0den\u00fancias relativas a casos de ass\u00e9dio eleitoral em todo o estado \u2013\u00a080\u00a0empregadores(as) foram denunciados(as) e\u00a012 A\u00e7\u00f5es Civis P\u00fablicas\u00a0(ACPs) foram interpostas, com obten\u00e7\u00e3o de\u00a011\u00a0liminares. Em todo o pa\u00eds, a institui\u00e7\u00e3o recebeu\u00a03.370\u00a0den\u00fancias sobre o tema \u2013 enviou\u00a01.478\u00a0recomenda\u00e7\u00f5es, firmou\u00a0572Termos de Ajuste de Conduta\u00a0(TACs) e ajuizou\u00a050 ACPs. Os n\u00fameros representam um aumento expressivo em rela\u00e7\u00e3o a\u00a02018, quando o \u00f3rg\u00e3o registrou\u00a0219\u00a0den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n

Confira aqui o acordo<\/u><\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o \u2223 MPT-MT<\/p>\n\n\n\n

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Coopera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a troca de informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades relacionadas ao trabalho infantil nas elei\u00e7\u00f5es Prevenir e combater o\u00a0ass\u00e9dio eleitoral no trabalho\u00a0e o\u00a0trabalho infantil\u00a0nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. Esse \u00e9 o objetivo do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado nesta segunda-feira (6) entre o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Mato Grosso\u00a0(MPT) e o\u00a0Tribunal Regional Eleitoral de Mato […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11492,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-11489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-estaduais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11489","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11489"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11489\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11494,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11489\/revisions\/11494"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11492"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11489"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11489"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11489"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}