Servidores e dirigentes dos Procons de Mato Grosso participam nesta ter\u00e7a e quarta-feira (23 e 24.6) da 51\u00aa Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Procons. O evento, promovido pela Secretaria Adjunta de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc-MT), tem o objetivo de promover a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para os principais problemas de consumo que a popula\u00e7\u00e3o relata aos Procons.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a secret\u00e1ria adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, entre os principais temas discutidos na capacita\u00e7\u00e3o, que acontece no Audit\u00f3rio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em Cuiab\u00e1, est\u00e3o as atualiza\u00e7\u00f5es legislativas no Direito do Consumidor; estrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos Procons Municipais; aumento abusivo de pre\u00e7os; Programa Desenrola Brasil; t\u00e9cnicas de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o; Processo Administrativo no Procon; uso da Intelig\u00eancia Artificial na Fiscaliza\u00e7\u00e3o; e conflitos de consumo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Reuni\u00e3o T\u00e9cnica de Procons \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o permanente do Procon Estadual que visa capacitar os Procons e qualificar o servi\u00e7o que prestamos aos cidad\u00e3os. S\u00e3o momentos importantes para trocar experi\u00eancias e buscar solu\u00e7\u00f5es conjuntas para os principais problemas que afligem os consumidores. Essas solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o implementadas em todo o Estado, fortalecendo a atua\u00e7\u00e3o e o trabalho dos Procons na prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores\u201d, salientou Ana Rachel.<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora do Procon Municipal de Juara (677 km de Cuiab\u00e1), Rita de C\u00e1ssia Pereira, considera que as Reuni\u00f5es T\u00e9cnicas s\u00e3o momentos essenciais para os Procons.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm Mato Grosso, temos 142 munic\u00edpios. Mas quantos t\u00eam Procons instalados? Meu sonho \u00e9 que tenhamos Procons em todos os munic\u00edpios do Estado, que eles sejam organizados, com conselhos de defesa do consumidor funcionando. E que os Procons Municipais possam atuar plenamente, fortalecendo a defesa dos consumidores mato-grossenses. Fortalecendo os munic\u00edpios, estaremos fortalecendo todo o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor\u201d, ponderou a coordenadora. <\/p>\n\n\n\n
A conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Gisela Simona, lembrou que cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds est\u00e1 endividada e grande parte n\u00e3o consegue pagar suas d\u00edvidas no final do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso significa que o poder de compra est\u00e1 diminuindo. Mas como as taxas de juros est\u00e3o alt\u00edssimas, pegar cr\u00e9dito nesse momento \u00e9 quase um suic\u00eddio. Por isso, se h\u00e1 abusos no mercado de consumo, precisamos estar atentos. Os Procons s\u00e3o o \u2018pronto-socorro da cidadania\u2019 e precisam agir para garantir que continuemos a ter produtos e servi\u00e7os de qualidade e com pre\u00e7os justos\u201d, destacou a conciliadora.<\/p>\n\n\n\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A capacita\u00e7\u00e3o iniciou com as palestras \u201cAtualiza\u00e7\u00f5es legislativas no Direito do Consumidor: an\u00e1lise das recentes inova\u00e7\u00f5es normativas e seus reflexos pr\u00e1ticos\u201d, com Gisela Simona; e \u201cEstrutura\u00e7\u00e3o e fortalecimentos dos Procons Municipais: diretrizes institucionais e boas pr\u00e1ticas administrativas\u201d, com o coordenador de Relacionamento com os Munic\u00edpios e Educa\u00e7\u00e3o para o Consumo, Rog\u00e9rio Sena.<\/p>\n\n\n\n
O encontro prosseguiu \u00e0 tarde, com as palestras \u201cAn\u00e1lise jur\u00eddica do aumento abusivo de pre\u00e7os: par\u00e2metros normativos e atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de Defesa do Consumidor\u201d, com o fiscal de Defesa do Consumidor, Rog\u00e9rio Chapadense; e \u201cAplicabilidade da repeti\u00e7\u00e3o de ind\u00e9bito nas rela\u00e7\u00f5es de consumo: fundamentos jur\u00eddicos e perspectivas jurisprudenciais\u201d, com a coordenadora de Concilia\u00e7\u00e3o e Turma Recursal, Maria C\u00e2ndida Crotti.<\/p>\n\n\n\n
Nesta quarta-feira (24), est\u00e3o sendo tratados os temas \u201cPrograma Desenrola Brasil 2026: inova\u00e7\u00f5es normativas e impactos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo\u201d, com a secret\u00e1ria adjunta do Procon-MT e conciliadora de Defesa do Consumidor, Ana Rachel; \u201cO processo administrativo nos Procons: aspectos procedimentais e garantias do devido processo legal\u201d, com a coordenadora de Gest\u00e3o de Processos e Documentos, Michelle Lorna; e \u201cAudi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de consumo: t\u00e9cnicas, princ\u00edpios e efetividade na solu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d, com o coordenador de Atendimento e Orienta\u00e7\u00e3o do Procon-MT, Jeferson Neves.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ser\u00e1 finalizado \u00e0 tarde, com as palestras \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o 4.0: automatizando tarefas com aux\u00edlio de Intelig\u00eancia Artificial (IA)\u201d, com o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, Andr\u00e9 Badini; e \u201cConflitos de consumo em transforma\u00e7\u00e3o: das reclama\u00e7\u00f5es individuais aos desafios da tutela coletiva e da mudan\u00e7a de comportamento dos fornecedores\u201d, com o superintendente de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos do Consumidor do Procon-MT, Ivo Vin\u00edcius Firmo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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