O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda tem R$ 800 milh\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos. O prazo para fazer a ades\u00e3o ao acordo foi estendido at\u00e9 14 de fevereiro, de 2026, para os aposentados e pensionistas que t\u00eam direito.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal havia liberado R$ 3,3 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia para o pagamento.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora foram devolvidos R$ 2,5 bilh\u00f5es a 3,7 milh\u00f5es de segurados v\u00edtimas de descontos associativos indevidos, entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Mais de 6 milh\u00f5es de segurados j\u00e1 contestaram os descontos. O programa de devolu\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou em 24 de julho, ainda tem mais de 1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios com direito ao ressarcimento que n\u00e3o aderiram ao acordo.<\/p>\n\n\n\n
Para receber, \u00e9 preciso fazer a ades\u00e3o, por meio do aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas ag\u00eancias dos Correios, de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n
Quem pode aderir ao acordo de ressarcimento<\/strong> Como fazer a ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 o primeiro passo. Pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n\n\n\n 2. Aguardar a resposta da entidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Prazo: at\u00e9 15 dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n 3. Sem resposta da entidade?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O sistema libera automaticamente a op\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o ao acordo.<\/p>\n\n\n\n 4. Recebeu uma resposta irregular?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nesta nova etapa, o INSS tamb\u00e9m est\u00e1 liberando a ades\u00e3o para benefici\u00e1rios que receberam respostas irregulares das entidades, como assinaturas falsificadas ou grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio.<\/p>\n\n\n\n 5. Aderir ao acordo<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n\n\n\n No aplicativo Meu INSS<\/strong> \u2022 V\u00e1 em \u201cConsultar Pedidos\u201d \u2192 \u201cCumprir Exig\u00eancia\u201d;<\/p>\n\n\n\n \u2022 Role at\u00e9 o \u00faltimo coment\u00e1rio, selecione \u201cSim\u201d em \u201cAceito receber\u201d e envie.<\/p>\n\n\n\n Importante: n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aderir ao acordo pela Central 135.<\/p>\n\n\n\n Prazo para contestar<\/strong> Aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o cair em golpes<\/strong> – Toda a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, pelo site gov.br\/inss, pela Central 135 e pelas ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o fez parte das investiga\u00e7\u00f5es sobre esquema de descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizadas, que descontou cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024.<\/p>\n\n\n\n Com a fraude descoberta, o governo federal come\u00e7ou programa para devolu\u00e7\u00e3o do valor descontado indevidamente, em 24 de julho.<\/p>\n\n\n\n R7 Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda tem R$ 800 milh\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos. O prazo para fazer a ades\u00e3o ao acordo foi estendido at\u00e9 14 de fevereiro, de 2026, para os aposentados e pensionistas que t\u00eam direito. O governo federal havia liberado R$ 3,3 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1074,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-1073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1073"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1073\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1075,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1073\/revisions\/1075"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarionews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
– Benefici\u00e1rios que contestaram descontos indevidos e n\u00e3o receberam resposta da entidade em at\u00e9 15 dias \u00fateis.
– Quem recebeu resposta irregular da entidade, como assinaturas falsificadas ou grava\u00e7\u00f5es de \u00e1udio no lugar de comprovantes v\u00e1lidos
– Quem sofreu descontos entre mar\u00e7o de 2020 e mar\u00e7o de 2025.
– Benefici\u00e1rios com processo na Justi\u00e7a, desde que ainda n\u00e3o tenham recebido os valores (nesse caso, \u00e9 preciso desistir da a\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo).
– O INSS pagar\u00e1 5% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios em a\u00e7\u00f5es individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n
1. Contestar o desconto indevido<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u2022 Acesse com CPF e senha;<\/p>\n\n\n\n
A contesta\u00e7\u00e3o dos descontos indevidos pode ser feita at\u00e9 14 de fevereiro de 2026.<\/p>\n\n\n\n
– O INSS n\u00e3o envia links, SMS ou mensagens com pedido de dados;
– N\u00e3o cobra taxas nem solicita intermedi\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n
Como come\u00e7ou a devolu\u00e7\u00e3o<\/strong>
Os descontos de mensalidades de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es em aposentadorias e pens\u00f5es foram suspensos pelo governo federal, ap\u00f3s a PF (Pol\u00edcia Federal) e a GCU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) deflagrarem a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sem Desconto\u201d.<\/p>\n\n\n\n