O promotor de Justi\u00e7a Miguel Slhessarenko Junior, que atua na 8\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, mandou instaurar um inqu\u00e9rito para investigar uma s\u00e9rie de den\u00fancias envolvendo alunos com defici\u00eancia na rede estadual de ensino. A portaria aponta falta de professores especializados, aus\u00eancia de cuidadores, casos de bullying, acessibilidade prec\u00e1ria e at\u00e9 risco de fuga de alunos autistas ap\u00f3s retirada de funcion\u00e1rios dos port\u00f5es das escolas.\u00a0
Leovegildo de Melo, Militar Tiradentes Coronel PM Louirson Benevides, Professor Benedito de Carvalho, C\u00edvico Militar Deputado Salim Nadaf, M\u00e1rio de Castro, Alceb\u00edades Calhao, Victorino Monteiro da Silva, Alexandre Leite e Tancredo Neves. Segundo o documento, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s pais de estudantes denunciarem \u201csupostas irregularidades no atendimento educacional especializado na rede estadual de ensino\u201d.\u00a0
Entre os problemas relatados est\u00e3o a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Professor de Apoio Pedag\u00f3gico Especializado (Pape), escassez desses profissionais e atendimento compartilhado entre alunos com necessidades diferentes. Na portaria, o promotor destaca que \u201cn\u00e3o h\u00e1 inclus\u00e3o sem o devido suporte especializado, sendo esse profissional essencial para garantir o acesso, a perman\u00eancia e a aprendizagem dos alunos com defici\u00eancia\u201d.
O MPE ainda apontou den\u00fancias de profissionais sem forma\u00e7\u00e3o adequada atuando em fun\u00e7\u00f5es especializadas, al\u00e9m da falta de acolhimento \u00e0s fam\u00edlias. O documento cita que escolas estariam respondendo os pais \u201ccom advert\u00eancias e coment\u00e1rios de cunho capacitista\u201d.\u00a0
As reclama\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m incluem aus\u00eancia de adapta\u00e7\u00f5es para alunos neurodivergentes, banheiros sem acessibilidade, falta de treinamento dos servidores e retirada de guardas escolares, situa\u00e7\u00e3o que estaria colocando estudantes em risco. \u201cH\u00e1 relatos de: i) alunos que n\u00e3o teriam PEI elaborados e\/ou aplicados, ii) caso de servidora atuando como PAPE sem recebimento de proventos pela fun\u00e7\u00e3o EE Tancredo Neves, localizada em Nova Nazar\u00e9\/MT, iii) casos de bullying e agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, revelando suposta omiss\u00e3o institucional; iv) caso de aluno com alergia t\u00f3pica e alimentar grave sem acompanhamento por cuidador (EE Leovegildo de Melo)\u201d, diz trecho da portaria.\u00a0
O promotor ainda citou que as den\u00fancias envolvem unidades de ensino de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Ribeir\u00e3ozinho e Nova Nazar\u00e9. Entre as escolas mencionadas est\u00e3o a EE Leovegildo de Melo, EE Militar Tiradentes Cel. PM Louirson Benevides, EE M\u00e1rio de Castro e EE Tancredo Neves
Conforme o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, \u201cn\u00e3o basta a mera oferta formal de educa\u00e7\u00e3o\u201d, destacando que o Estado tem obriga\u00e7\u00e3o de garantir ensino inclusivo e de qualidade aos estudantes com defici\u00eancia. A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Sedcu) ter\u00e1 que explicar quais medidas v\u00eam sendo adotadas para contrata\u00e7\u00e3o de PAPEs, crit\u00e9rios de agrupamento dos alunos, acessibilidade nas escolas, capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e seguran\u00e7a nas unidades. “Expe\u00e7a-se of\u00edcio \u00e0 Seduc, requisitando-se informa\u00e7\u00e3oes acerca: a) do planejamento para a contrata\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o dos profissionais de PAPE para atendimento de alunos com defici\u00eancia, em continuidade aos casos j\u00e1 atendidos e nas hip\u00f3teses regulamentadas atualmente; b) dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar nas discuss\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es sobre a educa\u00e7\u00e3o especial\/inclusiva, nas unidades de ensino da rede, nos termos da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva, de forma atualizada; c) dos crit\u00e9rios adotados para agrupamento de alunos com defici\u00eancia nas unidades escolares; d) de profissionais assistentes de educa\u00e7\u00e3o especial sem a forma\u00e7\u00e3o adequada e em desvio de fun\u00e7\u00e3o, que seriam designados para exercer fun\u00e7\u00f5es especializadas (pedag\u00f3gicas), violando o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, solicitou o promotor.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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