Estaduais

Dados apontam que 10 municípios concentram um quarto de todo o rebanho do Estado O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) divulgou nesta terça-feira (27.02) o resultado da 2ª campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada entre os meses de novembro e dezembro do ano passado. Mato Grosso possui 34,1 milhões de cabeças de gado e se …

Pacientes tiveram o diagnóstico da doença confundido com dengue Uma equipe do Ministério da Saúde está no Acre esta semana para revisar casos contabilizados como dengue, mas que, na verdade, são de febre Oropouche, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel (foto). A febre Oropouche também é transmitida por mosquitos, sobretudo pelo Culicoides paraensis e pelo Culex quinquefasciatus, conhecidos …

Sedec tem realizado oficinas com representantes de municípios para destacar importância da inclusão no Mapa A Secretaria Adjunta de Turismo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) concluiu, nessa terça-feira (27.02), duas oficinas com representantes dos municípios para discutir a importância da atualização das regiões de Mato Grosso no Mapa do Turismo Brasileiro, requisitada pelo Ministério do Turismo. A inclusão …

Neste ano, devem ser adquiridos 255 mil kg de pescado para atender as demandas das escolas estaduais A inclusão de peixe na alimentação oferecida aos estudantes das 647 escolas estaduais de Mato Grosso, semanalmente, a partir deste ano, irá beneficiar os produtores familiares, além de melhorar o valor nutricional das refeições. Neste ano, devem ser adquiridos 255 mil kg de …

Entre eles, 55,3% são de mulheres e 44,7% de homens Desde o início de janeiro, o Brasil já registrou 920.427 casos prováveis de dengue. O país contabiliza ainda 184 mortes confirmadas pela doença e 609 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 453,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os …

Na tarde de sexta-feira, 23 de fevereiro, o Governador Mauro Mendes, acompanhado do Senador Jayme Campos e uma comitiva, esteve em Alta Floresta para vistoriar a construção do novo Hospital Regional e realizar a entrega oficial da pavimentação asfáltica nos bairros Jardim Universitário e Oliveiras. Lideranças políticas de Alta Floresta e região também acompanharam a visita. No Jardim das Oliveiras, …

Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a 13 anos e 6 meses, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter participado dos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. Vários mato-grossenses foram presos e denunciados pelos atos em Brasília. Simone foi solta em agosto do ano passado após mais …

Sequestro de R$ 20 milhões em bens dos investigados foi determinado A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) a Operação Flashback para combater desvio de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que deveriam ter sido aplicados na aquisição de merendas para escolas em municípios do Piauí. Segundo investigadores, houve “superfaturamento por sobrepreço em procedimentos licitatórios, direcionamento das contratações, atuação …

Entre as vítimas, está uma criança de 12 anos A juíza Rosangela Zacarkim dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, marcou para o próximo dia 18 de julho o julgamento popular de Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina que tirou a vida de sete pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, após um desentendimento durante um jogo de …

A Escola de Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), abriu inscrições para três cursos presenciais: Comunicação Eficaz, Administração do Tempo e Atendimento ao Público. Ambas as capacitações têm carga horária de 8 horas de estudo e contemplam os servidores públicos do Poder Executivo estadual. É importante que os interessados estejam atentos aos …

São mais de 4,3 mil convênios firmados em todas as áreas para melhorar a vida da população mato-grossense O Governo de Mato Grosso tem, atualmente, R$ 5,53 bilhões em convênios com os municípios. Ao todo, estão em vigência 4.348 convênios firmados com as prefeituras para investimentos em todas as áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e …

Troca de CNPJ será efetivada no próximo dia 1º de março, sem nenhum prejuízo aos servidores e às ações da Pasta A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) passa por um processo de troca do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em cumprimento a uma normativa do Governo Federal, que determina o registro próprio e exclusivo de matriz na Receita …

Qualquer estudante do ensino médio regular de tempo parcial e integral que tenha até 19 anos pode participar Estudantes do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino já podem se inscrever no processo seletivo do Programa Jovem Senador 2024, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Senado da República.O Jovem Senador tem como objetivo …

O convênio de maior valor foi assinado com Várzea Grande para a construção da ETA Barra do Pari, de R$ 26,9 milhões O Governo de Mato Grosso formalizou 24 convênios com diversos municípios mato-grossenses para realizar obras de saneamento básico. São R$ 78,5 milhões investidos em melhorias no Sistema de Abastecimento de Água, construção de reservatórios, Estações de Tratamento e …

A restrição se aplica ao corte, derrubada, arraste e transporte de toras O período de proibição para exploração do manejo florestal sustentável está em vigor em Mato Grosso e segue até o dia 1º de abril. A restrição se aplica ao corte, derrubada, arraste e transporte de toras. O objetivo da medida, que começou a valer a partir do dia 1º …

O estado afirmou que a equipe da Seduc será renomeada com o novo CNPJ. Já sobre as demais pastas o governo não esclareceu o motivo dos desligamentos. O Governo de Mato Grosso exonerou o secretário de Educação, Alan Resende Porto. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (14). O secretário está no quarto ano de gestão. Outros 27 …

Medida visa agilizar concessão de isenções para PcD e táxis, trazendo mais eficiência e agilidade ao processo Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS na compra do automóvel contam com mais uma facilidade ao solicitar o benefício. A partir de agora, as autorizações de concessão da isenção serão emitidas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) em …

O mercado global de leilões online tem crescimento estimado em até 2,51 bilhões de dólares no período entre 2022 até 2027, com uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 11,35%, segundo dados de um estudo da consultoria norte-americana Technavio Research. No Brasil, não é diferente. O mercado de leilões virtuais tem crescido ano a ano, e teve um boom …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou, nesta quarta-feira (7), que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita não está regulamentada e, por isso, ainda não é possível solicitar o benefício. No dia 24 de janeiro, o governo fez um evento anunciando a regulamentação do programa. O Detran e o governo do estado afirmaram que o decreto que irá regulamentar a lei …

Exército Brasileiro acompanha cumprimento de alguns mandados. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (8) a Operação Tempus Veritatis. O objetivo é investigar uma organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente Jair Bolsonaro no poder. …

Monitoramento é feito tanto pela Segurança Pública quanto pelos profissionais de educação da unidade A segurança nas escolas estaduais está sendo reforçada pelo Governo de Mato Grosso, com a instalação de 5,5 mil câmeras com serviço de monitoramento 24 horas. Os equipamentos são do Programa Vigia Mais MT, coordenado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Já foram colocadas 402 câmeras …

O novo CNPJ estará ativo no 1º de março de 2024 e a mudança atende a uma normativa do Governo Federal A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) está em processo de transição do seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O novo CNPJ estará ativo no 1º de março de 2024. A iniciativa visa atender à determinação de estabelecer …

Lei publicada nesta terça-feira (06.02) impede invasores de receberem auxílio e benefícios do Governo, entre outras restrições O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02). Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais …

Planejamento de ações e resposta será feito de forma interministerial e coordenado com estados e municípios O Ministério da Saúde lançou, na quinta-feira(1), um Centro de Operações de Emergência (COE), em Mato Grosso, para monitorar os casos de dengue no estado. O anúncio foi feito na quinta-feira (1). Até agora, decretaram estado de emergência o Acre, o Rio de Janeiro, …

Em regiões onde não há unidades prisionais, empresas contratadas pelo Estado poderão ser dispensadas da exigência de empregar presos e egressos. É o que estabelece a lei 12.393/2024, proposta pelo deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e sancionada em janeiro deste ano. A obrigatoriedade de contratação de presos e egressos do sistema prisional para execução de obras ou serviços foi instituída …

Conforme a Lei, fica permitido também ao pescador amador o consumo no local de uma unidade de pescado, desde que não esteja no rol de espécies proibidas A pesca amadora está liberada apenas na modalidade “pesque e solte”. A medida consta na Lei nº 9.096, do Transporte Zero, que já está em vigor e proíbe o transporte, comércio e armazenamento …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o fechamento do tráfego aéreo de 28 aeroportos e helipontos privados em todo país, sendo nove no estado de São Paulo. O cancelamento do cadastro inclui, por exemplo, helipontos de um grande banco localizado na Avenida Paulista, na capital paulista, assim como de um que fica na sede de um grande jornal …

O governador Mauro Mendes (União Brasil), descarta a imposição de um novo lockdown em Mato Grosso devido ao aumento de casos de covid-19 no estado. No entanto, ele sugere que poderá adotar “medidas mais rigorosas” caso a vigilância sanitária identifique a necessidade. “Tem gente que parou nas primeiras doses e tem gente na quinta dose, então temos que voltar com …

A campanha de imunização contra a brucelose envolve anualmente 4 milhões de bezerras, com a emissão de 170 mil atestados de vacinação Os atestados de vacinação contra a brucelose passaram a ser enviados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pela internet. Até dezembro passado, o documento que comprovava a vacinação contra a doença transmissível que ataca os …