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Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

Tema será discutido no plenário A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ... Leia Mais »

Confira o calendário das Eleições Municipais 2024

Alterações no cadastro eleitoral e alistamento deverão ser feitos até 08 de maio Este ano serão eleitas e eleitos candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador, que atuarão nas casas legislativas dos municípios brasileiros. As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último ... Leia Mais »

MT e MS desenvolverão plano integrado de combate a incêndios no Pantanal

Ações conjuntas para o bioma que está dividido entre os dois territórios são alinhadas pelos estados A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul (Semadesc) desenvolverão um plano integrado para combater incêndios florestais no Pantanal. O bioma  é uma das maiores ... Leia Mais »

Prefeitura decreta ponto facultativo para o período de Carnaval

Através do Decreto Municipal nº 052/2024, a Administração Municipal, decreta ponto facultativo em todas as repartições públicas para os dias 12 e 13 de fevereiro. O documento baseia-se no Decreto Estadual nº 631/2023, publicado na Edição nº 28.647, de 22 de dezembro de 2023, do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso. No documento, no Art. 1º, fica decretado ponto ... Leia Mais »

Governo de MT aumenta valor máximo de veículo para compra com isenção de ICMS

Benefício é concedido às pessoas com deficiência que adquirem veículos novos em concessionárias mato-grossenses O Governo de Mato Grosso aumentou o valor máximo para a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de veículos novos para pessoas com deficiência, passando de R$ 100 mil para R$ 120 mil. O ... Leia Mais »

Administração Municipal realiza entrada da décima Unidade Básica de Saúde reformada e ampliada com recursos próprios

Na tarde de segunda-feira, dia 5 de fevereiro, a Gestão Municipal realizou a entrega da décima Unidade Básica de Saúde. Localizada na Rua Paraná, nº 46, no bairro Cidade Alta. A unidade será responsável por atender uma população de 4 mil pessoas. A primeira-dama, Vilma Gamba, além de servidores públicos, secretários municipais, moradores e vereadores, prestigiaram a cerimônia. Para a ... Leia Mais »

 Polícia Militar realiza passagem de comando de unidade na Regional de Alta Floresta

Tenente-coronel Alessandro Souza Soares assume o 9º Comando Regional no lugar do coronel Benedito Sérgio Ferreira A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (06.02), a solenidade de transmissão de comando do 9º Comando Regional de Alta Floresta (791 km de Cuiabá). A cerimônia ocorreu no auditório do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT).  O comandante-geral da ... Leia Mais »

Governo de MT sanciona lei que pune invasores de terras

Lei publicada nesta terça-feira (06.02) impede invasores de receberem auxílio e benefícios do Governo, entre outras restrições O governador Mauro Mendes sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, em Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (06.02).  Conforme a lei, os ocupantes comprovadamente ... Leia Mais »

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