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No decorrer da última semana, um incidente no Conselho Tutelar de Alta Floresta gerou uma grave crise institucional. No dia 27 de janeiro, uma advogada militante na subseção de Alta Floresta compareceu ao órgão, acompanhada de um cliente, para solicitar um relatório sobre um atendimento realizado. No entanto, a profissional foi verbalmente destratada por uma das conselheiras, que, além de constrangê-la, chegou a ameaçar chamar a polícia para retirá-la do local.
Diante do ocorrido, a advogada procurou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que prontamente mobilizou sua diretoria para defender as prerrogativas profissionais. O presidente da 8ª Subseção da OAB de Alta Floresta, Jean Stavarengo, acompanhado de outros advogados, compareceu ao Conselho Tutelar para intermediar a situação. No entanto, segundo relataram os presentes, a postura desrespeitosa da conselheira foi mantida, atingindo também a diretoria da OAB, que teria sido alvo de deboche.
Na sexta-feira, 31 de janeiro, a OAB formalizou a cobrança por providências, protocolando um documento junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Em entrevista, o presidente Jean Stavarengo afirmou que não aceitará que advogados sejam menosprezados no exercício de sua função e cobrou a abertura de um processo disciplinar contra a conselheira envolvida.
“Infelizmente, mais uma vez vemos as prerrogativas dos advogados sendo atacadas. A advogada compareceu ao Conselho Tutelar munida de uma procuração pública e, ainda assim, foi constrangida. E o mesmo tratamento desrespeitoso foi dispensado aos membros da OAB que foram ao local para intermediar a situação”, declarou Stavarengo.
A advogada já foi orientada a registrar um boletim de ocorrência sobre o ocorrido, e a OAB encaminhará a denúncia para instâncias superiores a nível estadual. O objetivo é garantir que situações como essa não voltem a acontecer, reafirmando o direito dos advogados de exercerem sua profissão livremente e com respeito. O CMDCA ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
