MTE resgatou mais de 2.800 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2023

Total de resgates é o maior dos últimos 14 anos. Pagamento de verbas rescisórias é o maior de toda a série histórica, chegando a mais de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas devidos

O Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, até o mês de novembro de 2023, um total de 2.847 trabalhadores do trabalho análogo à escravidão no Brasil, tendo fiscalizado no período 516 estabelecimentos urbanos e rurais, o que possibilitou o pagamento de R$ 10.880.087,37 em verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores resgatados pela fiscalização do trabalho.

O número parcial de 2023, já é o maior em resgates dos últimos 14 anos, e um recorde histórico em toda a série de pagamento de verbas rescisórias. No ano de 2022, 2.587 trabalhadores foram encontrados e resgatados pela fiscalização, em 531 ações realizadas, com pagamento de R$10.451.795,38 em indenizações trabalhistas.

A região Sudeste foi onde aconteceu o maior número de ações e resgates, com 192 estabelecimentos fiscalizados e 1.043 trabalhadores resgatados, seguido do Centro-Oeste, com 103 fiscalizações e 720 resgates. O Sul veio em seguida, com 475 trabalhadores resgatados e 76 ações realizadas. No Nordeste, foram realizadas 83 ações e 450 resgates. No Norte, 159 resgatados e 62 ações realizadas pelo MTE.

Entre os estados, os maiores resgates ocorreram nos estados do Goiás (640), Minas Gerais (571) e São Paulo (380). Minas Gerais foi o estado com mais ações realizadas, um total de 102 ações.

Setores – O cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de resgatados, 300, passando à frente do setor da cana-de-açúcar, com 258 resgates, que liderava os dados até junho deste ano.

O resultado se deve, principalmente, à atuação da fiscalização do MTE, que coordena as ações do Grupo Móvel em parceria com outros órgãos ao longo dos anos, como a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF), além de outras instituições, a depender do tipo de operação a ser realizada. As unidades regionais de fiscalização também são inseridas em atividades permanentes de combate ao trabalho degradante, atuando quando demandadas.

Dados e denúncias – O combate ao trabalho análogo à escravidão conta com a possibilidade de denúncias feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê .

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil podem ser acessados no Radar da Inspeção do Trabalho – SIT .

Total de resgate por Estado – 2023

GO 640 / MG 571 / SP 380 / RS 330 / PI 145 / MA 103 / PR 100 / BA 78 / AL 74 / MS 69 / PA 66 / ES 59 / SC 45 / RR 37 / TO 37 / RJ 33 / CE 29 / PE 21 / RO 16 / MT 10 / AM 3 / DF 1 / PB 0 / RN 0 

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)