Breaking News

ALMT proíbe uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos

De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) proibiu o uso de cigarros eletrônicos em ambientes coletivos, públicos ou privados, a partir da aprovação da Lei n° 12.302/2023, divulgada na segunda-feira (6).

De acordo com a Lei, cabe aos responsáveis pelos locais de uso coletivo informar e advertir os usuários sobre a proibição e também tomar providências caso o infrator persista no ato.

A fiscalização sobre o cumprimento da lei será realizada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e pela Vigilância Sanitária.

Os dois órgãos irão supervisionar se os estabelecimentos estão cumprindo a obrigação de advertir sobre a Lei por meio de placas e orientar os usuários, caso descumpram a ordem.

O médico pneumologista Arlan Azevedo acredita que a medida ajuda na prevenção. De acordo com ele, essa é uma forma de proteger as pessoas da exposição à fumaça.

Malefícios a saúde

Segundo a Associação Médica Brasileira, fumar um tipo de cigarro eletrônico no formato de pen drive, por exemplo, equivale a fumar 20 cigarros convencionais.

O perigo da nicotina e outras substâncias tóxicas são disfarçados devido aos aditivos para produzir sabores e aromas, e os estragos no organismo muitas vezes só são conhecidos quando o fumante vai parar no hospital.

g1 MT

Check Also

Cabeça humana é encontrada dentro de sacola no cemitério municipal de Alta Floresta

Moradora que fazia limpeza em túmulo encontrou o material; Polícia Civil e Politec investigam o …

Defesa Civil Municipal monitora local onde seria realizado o Fest Praia No Rio Teles Pires

Atendendo a um pedido direto do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, o coordenador da Defesa …

Governador atende setor e prorroga Proalmat até 2032

Medida vai beneficiar mais de 2.100 produtores e dezenas de milhares de trabalhadores O governador …

Alta Floresta se destaca em cumprimento de metas, conciliação e posição no Igest

A Vara do Trabalho de Alta Floresta cumpriu todas as metas do CNJ para a …

Agosto Dourado reforça a importância da amamentação para mães e bebês

Durante o mês de agosto, conhecido como Agosto Dourado, a atenção se volta para a …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *