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Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira (24), na Câmara Municipal de Vereadores de Alta Floresta, o Projeto de Lei 059/2023 de iniciativa do vereador Claudinei de Souza Jesus que instituída a “Semana Municipal da Saúde Bucal a ser realizada, anualmente, na semana que contemple o dia 25 de outubro, data em que é celebrada nacionalmente o dia do cirurgião-dentista e da Saúde Bucal.
O objetivo desta semana é o de conscientizar e orientar a população sobre a importância do cuidado com a higiene bucal e de hábitos saudáveis, como meio eficaz de prevenção às cáries, doenças periodontais e outros problemas associados, incentivando dessa forma, o autocuidado e o desenvolvimento de hábitos que contribuam para a saúde bucal.
A lei prevê a elaboração de diversas ações educativas de orientação e prevenção da Saúde Bucal, que visem, principalmente, orientar sobre técnicas corretas de escovação, uso do fio dental e sobre dieta saudável, incentivar o autocuidado e o desenvolvimento de hábitos de higiene bucal, promover a saúde bucal nas escolas e distribuição de quites de higiene bucal.
Além do Projeto de Lei, os vereadores também aprovaram a Emenda 031/2023 modificando a redação do artigo 3º, com isso, a Secretaria Municipal de Saúde através departamento de Atenção à Saúde Bucal coordenará as atividades e ações da Semana Municipal da Saúde Bucal no município de Alta Floresta.
Já, o Executivo Municipal poderá firmar parcerias com as entidades da classe odontológicas, as empresas, as entidades civis, as organizações do terceiro setor, Secretaria Municipal de Educação e as universidades, para a realização das ações da Semana Municipal da Saúde Bucal.
As ações da Semana da Saúde Bucal poderão se dar na forma de palestras, eventos, campanhas educativas, atendimentos preventivos e atividades junto à comunidade, escolas e unidades de saúde com a finalidade de prevenção e redução dos índices de cárie dentária, doenças periodontais e outras associadas.
O vereador Claudinei de Jesus ressaltou que no mundo, segundo a OMS, cerca de 3,5 bilhões de pessoas têm sido afetadas por doenças bucais e, de acordo com o Global Burden of Disease Study 2017, a cárie dentária em dentes permanentes é um dos distúrbios mais frequentes.
“É de suma importância levar à população a melhor informação sobre a prevenção e promoção da saúde bucal, uma vez que, promover a saúde bucal, especialmente nas escolas públicas do município de Alta Floresta, visa o autocuidado, manutenção da saúde e a prevenção da cárie dentária, em busca da redução da prevalência de cárie com intuito de melhorar a saúde e qualidade de vida dessa população. Assim, as ações e campanhas preventivas podem contemplar formas de promoção e prevenção em Saúde Bucal, ressaltando a importância da higiene oral e dos hábitos saudáveis para prevenir doenças bucais, como a cárie dentária, possibilitando que a informação seja disseminada”, disse o autor.
Na sessão ordinária da próxima terça-feira (31) o soberano plenário vai consolidar a lei com a votação da redação final do Projeto de Lei.
LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
