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Evento vai discutir temas como mudanças climáticas e marco temporal. Cerca de 700 pessoas, entre representantes de etnias de diversas regiões do Brasil e não-indígenas, são convidadas.
Conhecido internacionalmente pela luta por direitos indígenas, o líder do povo Kayapó, Cacique Raoni, convocou lideranças e autoridades para firmarem um ”compromisso em defesa da Terra” em um encontro na aldeia Piaraçu, Alto Xingu (MT), que discutirá temas como demarcação de área indígenas e mudanças climáticas. O evento deve reunir 700 pessoas entre 24 e 28 de julho.
“Se nós não cuidarmos da nossa terra e de nossas florestas, se deixarmos desmatar tudo, todos vão sofrer com as mudanças climáticas, com o intenso calor e com a poluição do ar. Faz tempo que eu tenho alertado o mundo, mas é preciso continuar alertando vocês. E é por isso que eu chamo todos vocês, lideranças e autoridades, para juntos firmarmos um compromisso em defesa da Terra.”, disse o cacique sobre o evento.
A aldeia se prepara para receber os convidados. Quem quiser passar mais de um dia no evento pode ficar em redes ou montar acampamentos no local, segundo o Instituto Raoni. A proposta é que os participantes tenham a conexão com o modelo de vida dos indígenas.
Atenderam ao chamado do cacique e devem participar da reunião o xamã Davi Kopenawa, liderança dos Yanomami, que vivem na fronteira entre Brasil e Venezuela; Francisco Piyãko, líder do povo Ashaninka, no Acre; Ailton Krenak, filósofo, professor, escritor, poeta, ambientalista e líder ativista da causa dos povos originários; e da líder Célia Xakriabá, a primeira deputada federal indígena eleita por Minas Gerais. Uma comitiva dos indígenas Xokleng, de Santa Catarina, também está confirmada.
O “Chamado do Cacique Raoni” promete reunir também a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e os presidentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Joênia Wapichana e Rodrigo Agostinho, respectivamente. O presidente Lula e a primeira-dama Janja da Silva também foram convidados, mas ainda não confirmaram presença, segundo a organização.
Entre os temas a serem debatidos está o marco temporal, critério pelo qual só podem ser demarcadas áreas ocupadas por povos indígenas em 5 de outubro de 1988, o que, na prática, permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que estavam lá antes dessa data (leia mais abaixo).
As futuras lideranças do povo indígena vão ser apresentadas no evento, além estar prevista a criação de um ‘Comitê Indígena’.
Programação
Esse é o segundo encontro realizado na história do povo indígena em Mato Grosso. A primeira edição foi em janeiro de 2020, antes da pandemia. Dela, saiu uma carta de compromisso das lideranças, o “Manifesto do Piaraçu“. O evento deste ano deverá gerar um novo documento.
Os três primeiros dias serão abertos apenas para as lideranças indígenas convidadas. A agenda deve iniciar no dia 24 com apresentações do povo Mebengôkre, seguidas de uma roda de conversa sobre o conhecimento histórico e político do movimento indígena e estratégias de luta para as futuras gerações.
O que é o marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou em 7 de junho o julgamento que discute se a demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal, mas a votação foi suspensa por um pedido de vistas do ministro André Mendonça.
A chamada tese do marco temporal prevê que indígenas só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
No Congresso Nacional, a proposta de demarcação pelo marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Lula (PT).
Quem é Raoni
O cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, foi um dos convidados para subir a rampa do Palácio do Planalto durante a cerimônia de posse do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro deste ano.
Raoni é um dos líderes da articulação dos indígenas em defesa dos direitos dos povos originários. Em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor Sting, durante o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA).
Em novembro de 2012, o cacique foi recebido pelo então presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu. Na ocasião, o cacique pedia a preservação da Amazônia e dos povos que vivem na região.
Kessillen Lopes
G1 MT
