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Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são alvos da Operação Sangradouro, deflagrada nesta quarta-feira (28) pela Polícia Federal em Barra do Garças (508 km ao Leste de Cuiabá), para desmontar uma associação criminosa atuante na fraude previdenciária de aposentadorias ilegais de indígenas. O prejuízo aos cofres públicos chegou a R$ 64 milhões.
Conforme a assessoria da PF, foram expedidas 19 ordens cautelares, sendo 16 de busca e apreensão, duas de afastamento da função pública e uma de prisão preventiva nas cidades de Barra, Primavera do Leste, Poxoréu e Cuiabá.
Além de servidores da Funai, a quadrilha era integrada por cartorários, donos de correspondentes bancários e lideranças indígenas da região. Investigação apontou que eles contavam com a conivência de ‘centenas de pessoas’.
Atuação
O grupo conseguia documentos falsos, a partir de adulteração de informações de identificação, em especial, a data de nascimento, a fim de requerer aposentadorias por idade ilegais, causando um prejuízo estimado até o presente momento de cerca de R$ 64 milhões aos cofres públicos da União.
Considerando a expectativa de vida média do brasileiro de 77 anos, conforme dados oficiais do IBGE, o prejuízo a ser evitado com a presente operação ultrapassa o montante de R$ 260 milhões com a suspensão dos pagamentos ilícitos.
A fraude previdenciária iniciava-se com a expedição de documentos com dados falsos realizada por servidores da FUNAI. Eram emitidos o “Registro Administrativo de Nascimento de Indígenas” (RANI) e a “Certidão de Exercício de Atividade Rural”, ambos com adulteração de dados, em especial a idade dos indígenas, para simular o atendimento da idade mínima para aposentadoria por idade rural: 60 anos para homem e 55 anos para mulher.
A partir dessa falsidade inicial, os indígenas favorecidos pelo esquema usavam o RANI para a realização de registro de nascimento tardio em cartório, com a emissão de certidões de nascimento que, em seguida, serviam de lastro para a solicitação de diversos outros documentos públicos, tais como CPF e RG.
Na sequência, compareciam a uma agência do INSS para requerer aposentadoria por idade, fazendo uso de todos os documentos falsos providenciados pelo esquema criminoso. As investigações evidenciaram que os documentos ideologicamente falsificados eram comumente emitidos em intervalos de tempos muito curtos, poucos meses antes da apresentação do requerimento à Previdência Social.
Os fraudadores ainda buscavam correspondentes bancários para obtenção de empréstimos consignados atrelados a essas aposentadorias, sempre no limite máximo da margem consignável, potencializando o prejuízo da fraude perpetrada.
Até o momento, foram identificados 552 falsos indígenas aposentados em todo o Estado, com a perspectiva de novos identificados a partir da deflagração da Operação.
Os investigados poderão responder pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação do Governo Federal.
Nome
O nome da operação é uma referência a canal, sulco pelo qual se desvia parte da água de um rio, de uma fonte ou na barragem de um açude ou de uma represa. Uma alusão a desvios a partir dos quais outros são perpetrados. Em analogia, representa também a “grande sangria” realizada por meio de diversas fraudes cometidas em desfavor da Previdência Social.
Redação
Gazeta Digital
