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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso quer ampliar os serviços dos cartórios mato-grossenses e o atendimento à população. Em reunião realizada nesta quarta-feira (26/06), representantes da Corregedoria, da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) e do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) debateram a criação de um novo convênio ou ampliação do já existente para que os cartórios de registro civil passem a emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
“Assinamos um de termo de cooperação em 2019, na qual os cartórios de registro civil de Mato Grosso passaram a comunicar a venda de veículos, em 2021 assinamos outro termo com o Estado de Mato Grosso, o qual permite a todas as serventias consultarem Registros Gerais de Identificação (RG) e após ver uma parceria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro procuramos novamente a Anoreg-MT e o Detran-MT para ampliar os serviços, agora disponibilizando a emissão da CNH. Como muitos cartórios de registro civil são deficitários, por conta dos vários serviços gratuitos, essa nova modalidade será importante para eles”, afirmou a diretora do Departamento de Foro Extrajudicial (DFE), Nilcemeire dos Santos Vilela.
Segundo o presidente do Detran-MT, Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, essa nova parceria é uma oportunidade para aproveitar a capilaridade dos cartórios e expandir os serviços do Departamento de Trânsito. “A ideia é uma vez que a gente assine o termo o Detran faça o treinamento dos colaboradores, toda parte técnica para que os cartórios possam emitir a habilitação e quem sabe até a parte de vistoria dos veículos. Isso ajudará até na economia das cidades, uma vez que não será necessário o deslocamento até outro município, e médicos e psicólogos, por exemplo, poderão se credenciar para fazer atendimento”, pontuou.
A presidente da Anoreg-MT, Velenice Dias Almeida, destacou que desde 2019 o comunicado de vendas é um sucesso e vem crescendo cada vez mais à medida que a população toma conhecimento de que é possível fazer esse serviço nos cartórios de registro civil. “Nós vemos com bons olhos essa expansão dos serviços, essa primeira reunião serviu para mostrar o que será necessário de estrutura técnica, agora vamos trabalhar em conjunto com a Corregedoria para ver se iremos expandir ou criar um novo termo”, disse.
Na reunião o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, já organizou um cronograma para que até agosto o termo seja assinado. “Como já fizemos um termo anterior dessa vez o trabalho será mais fácil. Então já estabelecemos etapas para minutar o termo de cooperação. O Detran também fará um levantamento de quais cidades possuem Ciretran, para que a gente tenha uma ideia de quais cartórios poderão agregar esses serviços”, detalhou.
