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Além de ser comemorado o Dia dos Namorados, o dia 12 de junho também foi uma data importante para reforçar os direitos das crianças e adolescentes através do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data foi instituída em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em Alta Floresta, o número de casos tem aumentado nos últimos tempos, de acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Em entrevista para a equipe do Jornal O Diário, Giselia Delatore, representante do CMDCA, afirmou que o número de incidências de trabalho infantil aumentou consideravelmente principalmente durante a pandemia, sobretudo devido às crianças estarem fora das salas de aula e também por muitos pais terem perdido o emprego; nestes casos as crianças, para ajudar no orçamento em casa, acabaram exercendo funções destinadas a adultos “Isso tira a infância da criança”, afirmou Giselia. Ela ressaltou que foram registradas crianças trabalhando em mercados do município através de diárias e, inclusive, na rua por meio do trabalho de reciclagem.
Vale ressaltar que quando uma denúncia chega à rede de proteção às crianças e adolescentes, dependendo do caso, a empresa é punida por estar empregando informalmente uma criança e também os pais são notificados. Daniela Bastos Moutinho e Silva, Procuradora do Trabalho de Alta Floresta, afirmou em entrevista, que a região de Alta Floresta esta inserida no mapa prioritário de atuação do Ministério do Trabalho indicando que os casos de trabalho infantil estão em evidência.
Ela informou ainda que o Ministério Público do Trabalho atua através das denúncias recebidas por meio dos canais externos como, pelo aplicativo MP Pardal, onde os cidadãos podem efetuar suas denúncias via internet, podendo ser feita também através dos órgãos de apoio como o Conselho Tutelar ou até mesmo pelo disque 100. “Uma vez recebido a denúncia há o início de um processo de investigação para ver em que condições que houve esse trabalho, em que condições ele acontece, bem como o acionamento da rede do sistema de garantias dos direitos das crianças e adolescentes […] para que haja a assistência dessa família”, disse ela.
Daniela frisou que é importante a população fazer a distinção entre o que é o trabalho infantil e o que são tarefas que podem agregar no desenvolvimento das crianças. Segundo ela, é considerado trabalho infantil qualquer trabalho produtivo feito para terceiros, o que é diferente de ensinar a criança as tarefas de casa como arrumar a cama ou lavar o copo que sujou. Para levar o assunto para dentro das escolas a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Juventude, lançou na última sexta-feira, dia 10, a segunda edição do Concurso Municipal de Desenhos com o tema trabalho infantil. Poderão participar alunos da rede municipal de ensino e haverá premiações. Os candidatos devem se inscrever até o dia 05/07. A premiação será entregue no dia 05/08. Em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário, a Secretária de Cultura Elisa Gomes lembrou que os trabalhos permaneceram expostos na Galeria Inês Grade até o dia 05/09, para que a população possa conhecer as obras dessas crianças.
Bruno Felipe
Jornal O Diário
