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A primeira visita do Corregedoria em Ação em Alta Floresta foi à oitava Subseção da OAB que além da sede atua junto a advogados de Pananaíta, Apiacás e Nova Monte Verde (Nova Bandeirantes).
A entidade representa cerca de 400 advogados da região. O objetivo da visita é ouvir criticas e sugestões dos operadores do Direito. “Se queremos melhorar nosso Judiciário devemos ouvir a todos os integrantes que compõe esta enorme engrenagem que ainda é a melhor forma de se assegurar Justiça. Por isso estamos aqui”, ponderou o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, que ainda conversará com representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Polo IV.
A equipe foi saudada pela presidente Lourdes Volpe Navarro. Ela citou Rui Barbosa em seu discurso: “Não há justiça sem Deus – Não há justiça sem inteligência, sem amor, sem direitos e deveres humanos”. Acreditamos na Justiça e queremos ajudar a melhora-la. Estamos aqui para isto. Agradecemos ao Programa Corregedoria em Ação. Ao executar este trabalho e ouvir os juristas os senhores estão exercendo a Justiça com Deus. Temos pedidos e sugestões. Finalmente temos a visão de que o programa exercido por vossa excelência tem o intuito de envolver toda a sociedade. Garantia fundamental expressa em nossa Carta Magna”, suscitou a presidente Lourdes que ainda saudou os juízes, Alexandre Sócrates da Silva Mendes, que assumiu recentemente a Quinta Vara de Alta Floresta e Lawrence Pereira Midon, que assumiu a Vara Única de Apiacás.
O desembargador Mário Roberto Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), abordou o tema e ressaltou a importância dos advogados no processo de transformação social na busca pela Pacificação Social. “A maioria que está aqui foi formada há algum tempo, época em que aprendemos a luta Jurídica e não outras soluções de conflitos. E olha que estas opções não são de agora. Na bíblia já existia a recomendação. Em um processo quem sabe mais sobre o caso em questão são as partes envolvidas, então…a melhor saída é elas chegarem a um acordo. Composição, Mediação, Conciliação, Arbitragem e outras tantas formas que ainda surgirão. Devemos usá-las da melhor maneira possível. Mas este processo é gradativo e precisa da participação do advogado. Talvez assim consigamos atender o almejado sonho de Rui Barbosa, citado no discurso da presidente Lourdes.
“Tinha 34 anos que eu não vinha em Alta floresta. Vim para instalar a comarca eleitora. Voltamos em um período emblemático. Após uma pandemia. Hoje evoluímos. O Corregedoria em Ação consiste em ouvir, em olhar , olho no olho. Queremos contribuir com a melhora na oferta da prestação Jurisdicional. Fizems um levantamento de processo de Execução Fiscal. Constatamos várias possibilidades de melhorias e ouvir os advogados é essencial para isto. Vi aqui também que se impera harmonia entre os Poderes e operadores do Direito. /avançamos bastante e queremos mais. Criamos canais, novas ferramentas, criamos Núcleos, como o bancário. Nipe – Núcleo de Inquérito Policial, NAE – Núcleo de Apoio Especial, Temos cerca de 4 mil processos em migração, já migramos 850 mil. Tudo para oferecermos um Judiciário melhor”, disse o corregedor.
Na sequência a presidente da subseção fez uso da palavra e indicou a cumulação das varas de Apiacás e Nova Monte verde. “Vamos fazer levantamentos sobre o número exato de processos que tramitam nestas comarcas e poderemos levar a sugestão de alteração ao Conselho da Magistratura”, respondeu o corregedor. Os juízes auxiliares da Vice-Presidência, Edson Dias Reis e Aristeu Batista Vilella e o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Pereira Cajango também participaram da reunião. Eles falaram em nome da vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e ajudaram a responder questionamentos dos advogados. O que não pôde ser respondido de imediato será encaminhado posteriormente com amparo técnico à OAB.
O advogado Eduardo Henrique Moreira dos Santos é advogado há dois anos na comarca e gostou da iniciativa do Corregedoria em Ação. “Praticamente nota 10. Tivemos feedback e temos respostas a serem retornadas”. A advogada Dalva Lelis de Oliveira atuou por quase 30 anos no Ministério Público e há cinco anos advogada na comarca. “Estão de parabéns agradeci aqui e vou procurar os canais para elogiar a iniciativa de terem vindo até nossa sede. Não me recordo de algum corregedor ter feito isto. Foi bastante proveitoso”. “Agradecemos a presença dos senhores aqui. Precisamos nos aproximar e a vinda do Poder Judiciário neste nível aqui, facilita e ajuda a quebrar as barreiras”, considerou o advogado .
Nove comissões atuam na Subseção da Alta Floresta: Ética e Disciplina, Prerrogativas, Criminal, Trabalhista, Previdenciária, Comissão da Mulher, Jovens Advogados, Comissão de Proteção dos Animais e Políticas Públicas. Além da presidente da Subseção da OAB Lourdes Volpe Navarro, ainda participaram o vice-presidente Jaime Carvalho, tesoureiro André Peres Peres, secretário-geral Valter Stavarengo, secretária-adjunta Julie Ruelis e pela Caixa de Assistência do Advogado Aparecida Stambul Sicuto.
Em seguida o corregedor retornou ao fórum e conversou com o promotor Daniel dos Santos e o defensor Moacir Gonçalves Neto. “Muito positiva esta oportunidade, sabemos que as dificuldades que o Poder Judiciário enfrenta, não são muito diferentes das que os outros órgão enfrentam, mas é muito rico podermos trazer informações e reclames ao corregedor. Sabemos que algumas providências levam tempo, mas só em nos ouvir já causa esperança”, disse o promotor. “O diálogo é importante e as instituições terem este canal aberto ajuda muito a melhorarmos os serviços ofertados. Foi muito produtivo”, concluiu o defensor.
Nesta sexta-feira (13/5) a manhã será dedicada aos servidores do Fórum de Alta Floresta.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1: colorida. Corregedor sentado à mesa fala ao microfone. Ele está ladeado pelos juízes auxiliares e autoridades da subseção. Ao fundo uma tv, um telão e escrito na parede Oitava subseção. Foto 2: colorida. No salão da OAB várias pessoas de costas, voltadas para a mesa. Ao fundo o corregedor fala em direção à presidente da subseção, que está em pé. Ela usa um vestido lilás. Na parede está escrito OAB-MT- oitava subseção – Alta Floresta.
