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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), defende que o valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja triplicado em Mato Grosso. O pedido foi feito na tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (20). “As refeições nas escolas não têm condições de serem feitas com o recurso que está sendo destinado. Uma boa alimentação melhora o desempenho escolar e diminui a evasão escolar”, justificou o parlamentar.
Max Russi alega que, atualmente, o valor repassado pela União aos estados e municípios, por aluno em cada dia letivo, é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino, variando de R$ 0,32 centavos para a educação de jovens e adultos (EJA), R$ 1,07 reais para creches e R$ 2 reais para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O primeiro-secretário lembra ainda que a contrapartida do Estado é de R$ 0,16 centavos, em média.
“Como os alimentos subiram, esse valor disponibilizado não consegue oferecer uma alimentação de qualidade para as nossas crianças. E tem crianças, principalmente da zona rural, que muitas vezes saem para pegar o ônibus na madrugada e passam muito tempo no trajeto. E aquela refeição da escola, muitas vezes, é a única do dia”, argumentou.
Com 380 mil estudantes sendo atendidos em Mato Grosso, o deputado Max Russi acredita que o governador Mauro Mendes (União Brasil) possa colocar em prática a nova medida, mesmo com os possíveis impactos no orçamento estadual.
“Temos acompanhado e, inclusive, auxiliado o governador Mauro Mendes em seu esforço de ajuste fiscal da máquina pública. Entendemos que este esforço já rendeu frutos. Hoje o orçamento está enxuto e o Estado exibe uma boa saúde fiscal”, avalia o deputado.
Conforme Max Russi, a Assembleia aprovou no ano passado um orçamento de R$ 26,5 bilhões para Mato Grosso em 2022. Com isso, o aumento é de 20% em relação ao ano de 2021.
“Chegou o momento de o Governo do Estado mostrar mais protagonismo na área social e nós precisamos melhorar o recurso da alimentação escolar e também que possamos fazer esse pleito do governo federal, para que a gente possa melhorar esse recurso e com isso tenha condição de oferecer uma alimentação melhor às nossas crianças”, completou.
JOSÉ MARQUES / Gabinete do deputado Max Russi
