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Em visita à Brasília nesta semana, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Juliano Jorge, se reuniu com diretores da Agência Nacional de Mineração(ANM), vinculada do Ministério de Minas e Energia e o secretário Nacional de Resolução de Conflitos, Caio Seabra, para tratar da reabertura de dois garimpos em Mato Grosso.
“Estamos buscando atender a demanda de cerca de 20 mil trabalhadores dos garimpos do Planeta, em Apiacás e Pista do Cabeça, de Alta Floresta, que estão fechados há anos. Queremos legalizar a situação dos garimpeiros da região, dar condições e amparo técnico para que eles produzam da forma correta, com segurança e respaldo do Governo”, destaca.
O garimpo do Planeta já foi considerado o maior de Mato Grosso, com aproximadamente 15 mil homens trabalhando, enquanto estava em atividade.
Como resultado da reunião, a ANM deu aval para se firmar os termos de conciliação entre a Metamat, a Agência Nacional de Mineração, as cooperativas de garimpeiros e proprietários das terras onde estão instaladas as minas.
“A Metamat tem feito um excelente trabalho e tem levado melhorias cruciais para o setor de mineração mato-grossense. É o governo atuando de forma direta e favorecendo àqueles que desejam trabalhar legalizados e recebendo auxílio técnico de qualidade”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda.
Reforço financeiro
Outra demanda na Capital Federal, foi a solicitação, ao secretário Nacional de Mineração, Pedro Paulo Dias, de apoio financeiro para perfuração de poços no Estado. A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) tem disponíveis R$ 250 milhões para investimentos em poços no País.
No dia 07 de dezembro haverá uma videoconferência na qual será definido o valor a ser liberado para a Metamat para compra de equipamentos e custeio.
Na reunião também foi discutida a aplicação, de fato, do Artigo 23, Inciso XI da Constituição Federal Brasileira que estabelece: A competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios quanto a registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.
Assessoria
