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O procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos é o novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso. Ele foi indicado para a chefia do órgão pelo Colégio de Procuradores e nomeado pela Portaria n. 1.410/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de outubro. O procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima assume o encargo de vice-procurador-chefe. O procurador Állysson Feitosa Torquato Scorsafava responderá como procurador-chefe substituto eventual nas ausências e afastamentos dos dois primeiros.
O mandato tem duração de dois anos (2021-2023), com possibilidade de recondução por igual período. Em razão da pandemia, não houve cerimônia de transmissão de cargo, antes ocupado pelo procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo, removido para a PRT 10ª Região.
Danilo Vasconcelos é o 11º membro a ocupar a chefia do MPT-MT em quase 30 anos do órgão no estado. Segundo o novo procurador-chefe, a prioridade de sua administração será “proporcionar aos membros e membras, servidores e servidoras e demais trabalhadores e trabalhadoras que atuam no órgão as condições estruturais necessárias para que, juntos, continuem contribuindo para que o MPT cumpra com excelência o seu mister constitucional, de defesa da ordem jurídica justa, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como de promoção da dignidade da pessoa humana, da valorização social do trabalho e da justiça social, papel esse muito bem evidenciado durante a Pandemia da Covid-19. Além disso, buscaremos fortalecer as parcerias interinstitucionais e aproximar o MPT ainda mais da sociedade, destinatária final dos serviços prestados por esse tão relevante ramo do Ministério Público brasileiro.”
Currículo
Danilo Nunes Vasconcelos é natural de Cuiabá e tem 37 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 2006. É especialista em Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil pela UNIDERP. Atuou como servidor público do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) por 15 anos. Foi aprovado, em primeiro lugar, no 21º concurso nacional para ingresso na carreira de membro do Ministério Público do Trabalho. Sua lotação, antes da designação para o cargo de procurador-chefe, era na Procuradoria do Trabalho no município de Alta Floresta, da qual foi também coordenador administrativo.
Bruno Choairy Cunha de Lima é natural de Salvador e tem 34 anos. Formou-se em 2011 pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é pós-graduado em Direito do Estado na Instituição JusPodivm. É membro do MPT desde 2014, quando foi aprovado no 18º concurso público para Procurador do Trabalho. Atualmente é também o coordenador regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT-MT e coordenador do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.
Assessoria
