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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) registrou, até a manhã desta quarta-feira (27.10), 32.693 doações de notas fiscais de consumidor eletrônica (NFCe) para 58 entidades sociais que estão cadastradas no Nota MT. Os documentos foram doados por meio da funcionalidade Doe Sua Nota, que vai distribuir R$ 2 milhões por ano entre as instituições indicadas pelos consumidores.
As mais de 32 mil notas fiscais doadas vão fazer parte da campanha “Rasqueado” – a primeira realizada pelo Doe Sua Nota. Nela, R$ 500 mil serão repassados para as instituições, conforme a quantidade de NFCe doadas até o dia 10 de janeiro de 2022.
Para a campanha “Rasqueado” só serão aceitas as notas fiscais de consumidor eletrônica (NFCe), popularmente conhecidas como “cupom fiscal, que tenham sido emitidas no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2021, sem a identificação do CPF ou CNPJ do consumidor. É importante ressaltar, também, que apenas as notas fiscais com valor inferior a R$ 1.000,00 podem ser doadas.
A doação pode ser feita de forma anônima, já que não é necessário ser cadastrado no Nota MT para participar do Doe Sua Nota. É possível fazer a doação de duas formas: eletronicamente no aplicativo ou site do Nota MT ou pessoalmente em urnas que disponibilizadas nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso. Cada entidade é responsável pelos pontos de coleta e por computar os documentos fiscais doados.
De acordo com a Coordenadoria do Programa Nota MT, as notas doadas para cada instituição geram pontos que, ao final de cada período de coleta, serão convertidos em dinheiro. Em relação à pontuação, as regras foram definidas de forma que o recurso seja distribuído entre todas as entidades. As definições das campanhas, pontos e repasses constam na Portaria 184, publicada no dia 14 de setembro de 2021.
Cadastro das entidades
Para receber recursos do Nota MT, tanto por meio dos sorteios, quanto pelas doações de notas fiscais, as entidades sociais precisam estar devidamente cadastradas no Programa. As instituições que ainda não fazem parte do banco de dados do Nota MT devem procurar o setor de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).
Lorrana Carvalho | Sefaz MT
