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Entidades que representam os membros do Judiciário, do Ministério Público e da Polícias Militar, Civil e Federal, se posicionam de forma unânime contra o projeto do novo Código Eleitoral, que estabelece uma quarentena de 5 anos para militares, policiais, juízes e promotores com pretensões de se candidatar a algum cargo eletivo. Caso seja aprovada a proposta, dois deputados estaduais e um federal de Mato Grosso não poderiam mais disputar as eleições no ano que vem.
Trata-se dos deputados estaduais, Delegado Claudinei e Elizeu Nascimento, ambos do PSL. Claudinei é delegado e Nascimento é policial militar. Outro que ficaria impedido de disputar 2022 é o deputado federal José Medeiros (Podemos).
Ele vem buscando disputar o Senado no ano que vem. Aposentou-se da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no ano passado e também estaria inapto, caso o novo Código Eleitoral seja aprovado antes de outubro.
De acordo com a proposta, estariam inelegíveis para qualquer cargo, “magistrados ou membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até 5 anos anteriores ao pleito”, diz trecho do artigo em questão.
“São inelegíveis, para qualquer cargo, os servidores integrantes das guardas municipais, as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, bem como os das Polícias Civis que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções até 5 anos anteriores ao pleito”, completa a proposta.
Além dos parlamentares que estão em mandato, também seriam afetadas outras lideranças políticas mato-grossense. A coronel Fernanda, que disputou o Senado no ano passado, também ficaria fora da disputa. Já na Polícia Civil de Mato Grosso, dois nomes que vêm sendo cotados para o pleito do ano que vem, também não poderiam mais disputar. São eles: o delegado-geral da Polícia Civil, Mário Demerval e o delegado Flávio Stringueta, que vem sendo cobiçado por várias siglas para o pleito.
Já em relação ao Ministério Público, o nome do promotor de Justiça, Mauro Zaque, sempre é mencionado em período eleitoral, como um propenso candidato. Já no Judiciário, nos últimos anos, o nome do desembargador Rui Ramos vem sendo ventilado para uma eventual disputa.
O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, igualmente é lembrado para uma eventual disputa ao Senado ou ao governo de Mato Grosso. A proposta já vem causando reações dentro do Parlamento. Caso seja aprovada, entrará em votação na próxima semana na Câmara Federal e depois no Senado.
OUTRO LADO
Assessoria de imprensa de Elizeu Nascimento garantiu que ele está apto a participar do pleito do próximo ano mesmo que o Código seja aprovado. Ele se aposentou em 2016 e, portanto, em 2022 estaria liberado para tentar um novo mandato no Legislativo estadual.
PABLO RODRIGO
A Gazeta
