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O resultado da prova oral do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura de Mato Grosso foi divulgado na tarde desta sexta-feira-feira (9 de agosto), por meio do Edital N. 05/2021/CMAG, disponibilizado na edição nº 11046 do Diário da Justiça Eletrônico do Estado (DJE-MT). O documento traz as notas dos candidatos habilitados nas arguições da prova oral, quarta etapa do certame.
Ao todo 179 candidatos foram avaliados pela Comissão Especial Examinadora do Concurso durante a prova oral. Destes, 87 conseguiram nota igual ou superior a 6 (seis) e foram admitidos para a avaliação de títulos (de 1ª a 14 de setembro), que será a última etapa do concurso.
Devido ao número elevado de candidatos e observando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, visando à assistência e proteção dos candidatos, da Comissão do Concurso e dos demais envolvidos no evento, foi preciso dividir os habilitados em grupos para a realização das provas orais, que ocorreram de 28 de junho a 13 de agosto, as segundas e sextas-feiras.
E assim, de forma inédita no país, o Tribunal de Justiça mato-grossense realizou toda a prova oral de forma virtual e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMT no Youtube, em razão da nova realidade imposta pela pandemia da Covid-19. O motivo foi assegurar o prosseguimento do certame de forma segura para os candidatos e todos os envolvidos, que ocorreu sem nenhuma intercorrência, com transparência e lisura. Foi o que pontuou o presidente da Comissão Examinadora, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
A última fase do certame é a avaliação de títulos, de 1º a 14 de setembro. A homologação do concurso ocorrerá em outubro.
Integram a Comissão os desembargadores Guiomar Teodoro Bprges, Gilberto Giraldelli e o advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Prioridade – A conclusão deste concurso é uma das prioridades da gestão presidida pela desembargadora Maria Helena Póvoas, que busca preencher o déficit de magistrados na primeira instância e, com isso melhorar a prestação de serviços à população nas comarcas. Tanto que o certame prevê nove vagas, mas a presidente anunciou a intenção de chamar 25 juízes para o primeiro grau de jurisdição.
“Temos comarcas que estão em situação bastante precárias com a falta de juízes. Nós precisamos suprir essas comarcas e por isso a prioridade é o primeiro grau de jurisdição com a posse desses novos magistrados. Temos um compromisso e vamos fazer de tudo para que esta instância do Poder Judiciário, que é a porta de entrada do cidadão, seja bem aparelhada para fazer a entrega da prestação jurisdicional, a tempo e a hora”, afirma a presidente.
Cronograma – A avaliação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas aos candidatos negros, que se autodeclararam pretos ou pardos, ocorrerá no dia 30 de agosto. Nos dias 2 e 3 de setembro será o prazo para recurso quanto ao resultado da avaliação/autodeclarações.
A análise de títulos se dará no período de 1º a 14 de setembro, com a divulgação do resultado da análise no dia 17. Será aberto prazo para recurso referente ao resultado da avaliação de títulos, nos dias 21 e 22 de setembro.
O desembargador Carlos Alberto explica que com a análise dos títulos há uma relação de pontuação para cada título, que será somada a nota do candidato na prova oral. “O candidato poderá subir na sua classificação conforme os títulos que tiver”, completa.
O resultado final do concurso será divulgado no dia 30 de setembro de 2021 e a homologação se dará no dia 7 de outubro.
Todos os atos relativos ao concurso serão divulgados, por meio de editais, no DJE-MT.
Dani Cunha – Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
