Governo estuda ação na Justiça para retomar aulas presenciais

A novela da volta às aulas presenciais na rede estadual ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (7). O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que está estudando junto com a equipe jurídica do governo para derrubar a lei que só permite a volta às aulas quando todos os professores estiverem imunizados.

Inicialmente, o governador havia afirmado que não pretendia recorrer dessa decisão da Assembleia Legislativa. Contudo, ele voltou atrás para garantir o retorno imediato às salas de aula, como orientou o Conselho Nacional de Educação. Mauro ainda fez críticas à Assembleia, afirmando que os deputados estão ‘jogando para a galera’ com objetivo de conquistar votos nas eleições de 2022.

“Às vezes, momentaneamente, a gente fica chateado, porque a gente gasta muita energia desfazendo essas lambanças. Chega um ponto assim que cansa. Estamos reanalisando. Eu falei inicialmente que não ia judicializar, mas nós estamos estudando, principalmente esse da educação, porque eu acho uma injustiça com os filhos da educação pública ficar tanto tempo parado”, afirmou.

Em conversa com jornalistas, Mauro comparou os servidores da Educação com os demais trabalhadores e argumentou que todos estão trabalhando normalmente, enquanto os professores só querem retornar ao trabalho presencial após a vacinação completa. Citou ainda que a maior parte dos trabalhadores da Educação já recebeu a primeira dose das vacinas, que já garante algum grau de imunidade contra o coronavírus.

“Tem professores que não querem se vacinar, que não estão comparecendo. Como vai ficar? Não vai voltar nunca?”, questionou o governador, mais cedo, em entrevista à Jovem Pan.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (Sintep-MT) ainda colocou mais lenha na fogueira durante o último final de semana, ao dizer que os professores só voltam às salas de aula após a vacinação dos estudantes. Por hora, a vacinação de adolescentes ainda não foi liberada no Brasil, o que deve fazer essa ‘novela’ se estender por um longo tempo.

Diante da nova postura do Sintep e da orientação do Conselho Nacional de Educação, o governo estuda uma forma de derrubar a lei na Justiça. O projeto já havia sido vetado pelo governo sob o argumento de inconstitucionalidade, pois a Assembleia estaria invadindo uma decisão administrativa do Poder Executivo e criando obrigações, o que violaria, em tese, o princípio da separação dos Poderes.

As aulas presenciais estão suspensas na rede pública estadual desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Alguns municípios já retomaram as aulas na rede pública e uma lei da Assembleia Legislativa permitiu a reabertura das escolas particulares, classificando-as como serviço essencial. É nessa mesma lei que foi inserido o dispositivo que proíbe o retorno das aulas na rede estadual enquanto não houver 100% de imunização dos professores.

“Nós estamos estudando essa medida lá. Saiu uma resolução do Conselho Nacional de Educação dizendo que é para voltar com as aulas. Já tem município que voltou, que tá querendo voltar. As escolas privadas estão. Até falei: deve ter filho e neto de deputado que estão estudando nas escolas privadas. Qual é a lógica disso?”, concluiu.

_{Jefferson Oliveira | Estadão Mato Grosso}