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O Programa Nota MT completou dois anos de existência no último dia 17 de junho. Até hoje foram realizados 31 sorteios, tendo sido distribuídos R$ 11.400.000,00 para mais de 20 mil contribuintes. Também já foram beneficiadas com 20% dos prêmios sorteados, 186 instituições filantrópicas, num total de R$ 2.618 milhões.
O programa foi desenvolvido por técnicos da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), sendo idealizado pelo Governo do Estado com propósito de estimular o cidadão a solicitar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em documentos fiscais provenientes de aquisições, bem como de promover o exercício da cidadania fiscal e combater à sonegação no Estado.
O primeiro sorteio foi realizado em 08 de agosto de 2019, no qual haviam 45 mil contribuintes cadastrados e foram gerados 424.845 bilhetes. Atualmente a média de bilhetes nos sorteios mensais ultrapassa a casa do milhão e os contribuintes cadastrados no programa já somam quase 400 mil.
O secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, destaca que o programa é uma forma de beneficiar o contribuinte por exercer seu papel cidadão na sociedade. “O Nota MT surge da necessidade de fortalecer a economia do Estado e estimular o contribuinte a exercer a cidadania fiscal, ajudando assim, o Estado a combater a sonegação”.
Em 2020, por causa da pandemia da Covid-19, as extrações da Loteria Federal foram suspensas pela Caixa Econômica Federal entre os meses de abril a junho, o que impossibilitou a realização dos concursos durantes esses meses, fazendo com que a Sefaz precisasse suspender os sorteios do Nota MT no período. Eles foram retomados no mês de julho, sendo realizados todos os sorteios que haviam sido suspensos de forma retroativa.
Grandes marcos
Ao todo, já foram repassados aos ganhadores R$11.400.000,00 já considerando os R$ 250 mil do último sorteio especial de São João, realizado no dia 24 de junho.
Somente em sorteios especiais, que totalizam 8 desde o lançamento do programa, no qual são premiados cinco contribuintes com R$ 50 mil, foram R$ 2 milhões de reais para 40 sortudos.
Também foram entregues 115 prêmios de R$ 10 mil para contribuintes cadastrados no programa e que solicitaram a inclusão do CPF em documentos fiscais.
O município que teve mais contribuintes sorteados é Cuiabá, com 10.217 beneficiados. Seguida por Várzea Grande com 2.027, Sinop com 1.651, Rondonópolis que teve 1.327 ganhadores e Tangará da Serra com 918.
Por outro lado, alguns municípios como Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Nova Guarita, Ponte Branca, Reserva do Cabaçal, Ribeirãozinho, Santa Terezinha, São José do Povo e São José do Xingu tiveram apenas um contribuinte sorteado.
Janaína Arruda | Sefaz-MT
