Governo estuda elevar para até R$ 2,5 mil faixa de isenção do Imposto de Renda

A equipe econômica pretende enviar ao Congresso um projeto para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) da pessoa física de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. A medida faz parte do esforço para aprovar a reforma tributária fatiada no Congresso.

O valor ficaria abaixo do defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e prometido na campanha eleitoral, de R$ 3 mil. Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, não há margem no orçamento para compensar a perda na arrecadação.

Por outro lado, esse ajuste já permitiria repor a inflação de 2016 para cá. Cálculo do Sindifisco, sindicato que representa auditores da Receita Federal, estima defasagem de 113,09% desde 1996. A entidade defende que a faixa de isenção suba para mais de R$ 4 mil.

Os detalhes da proposta do governo estão sendo fechados pela Receita Federal e a intenção é enviar a proposta nas próximas semanas. Ela será acompanhada também de ajustes no IR das  empresas, que é de 15% sobre o lucro, mais um adicional de 10%.

A ideia é reduzir a alíquota principal em cinco pontos percentuais em dois anos, mantendo-se o adicional. Em contrapartida, o governo quer taxar dividendos entre 15% e 20%. O percentual ainda está sendo definido.

Também faz parte da proposta a unificação do IR sobre aplicações em 10% em renda fixa e planos de previdência. Atualmente, as alíquotas começam mais altas e depois vão caindo até serem zeradas se o investidor deixar o dinheiro por mais tempo.

A medida seria uma forma de compensar perda na arrecadação.

O governo pretendia zerar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mantendo o tributo apenas sobre bebidas, cigarros e automóveis. Mas deve adiar os planos porque isso exigiria a criação de um novo imposto sobre transações, nos moldes da CPMF. 

_{Geralda Doca/O Globo}