Enquanto mais de 60 países do mundo implementam políticas públicas para tornar suas matrizes elétricas 100% limpas e renováveis, o Brasil acaba de acionar todas as suas termoelétricas fósseis, mais caras e poluentes do País. O motivo é a falta de água nos reservatórios das hidrelétricas, situação que se agrava a cada ano.
O resultado disso é sentido no bolso de todos, já que voltou a ser cobrada a famigerada bandeira vermelha, encarecendo a conta de luz. É mais uma preocupação para os orçamentos das famílias e para a competitividade das empresas.
Porém, muito pode ser feito para aliviar essa conta de luz. A geração própria de energia, feita por sistemas solares, por exemplo, é parte da solução, pois ajuda a reduzir custos do setor elétrico que hoje são repassados aos consumidores brasileiros.
O Projeto de Lei (PL) n.º 5.829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, que cria o marco legal dessa modalidade, representa o melhor caminho para garantir em lei mais liberdade, opção de escolha, sustentabilidade e economia aos consumidores.
O texto está pronto para votação na Câmara dos Deputados. Com sua aprovação, trará ao País mais de R$ 139 bilhões em novos investimentos até 2050, gerando mais de 1 milhão de empregos. Já a redução de custos com o uso de termoelétricas representará mais de R$ 150 bilhões. Também haverá economia de R$ 23 bilhões com menores perdas elétricas.
Empreendida por grandes monopólios e entidades de energia elétrica, uma campanha está em curso para tentar frear o crescimento da geração própria de energia no País. Querem transformar a solar, utilizada globalmente como solução, em “vilã” do setor elétrico. A quem interessa estes ataques? Certamente, não aos consumidores.
A evolução da matriz elétrica brasileira, com maior participação das renováveis, é ambientalmente desejável, tecnicamente sólida e economicamente viável. O projeto “Sistemas Energéticos do Futuro: Integrando Fontes Variáveis de Energia Renovável na Matriz Energética do Brasil”, com participação do Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS), em parceria com a entidade do governo alemão Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), analisou, em detalhes, a inserção de grandes quantidades de energia solar e eólica na matriz elétrica brasileira. As conclusões dos três anos de intenso trabalho confirmaram que é possível aumentar a participação destas renováveis em mais de quatro vezes, dos atuais 10% para mais de 40%, mantendo a confiabilidade, segurança e estabilidade, com equilíbrio técnico e econômico para a expansão e operação do sistema elétrico brasileiro.
O estudo demonstrou a forte sinergia entre os recursos renováveis do Brasil, como hídrico, solar, eólico, da biomassa, entre outros. Também desbancou o velho mito de que precisamos de mais termoelétricas para dar apoio às renováveis. Pelo contrário, quem equilibra o sistema quando há variações nos ventos e no sol não são as usinas fósseis, mas sim as hidrelétricas. Por isso, a evolução para uma matriz elétrica 100% renovável é possível e depende mais de vontade e liderança política do que de condições técnicas e econômicas.
Quanto mais usarmos o sol, o vento e a biomassa, menor será a dependência das hidrelétricas. Isso ajuda a aliviar a pressão sobre os recursos hídricos, cada vez mais escassos e preciosos. Com mais água disponível nas usinas, haverá menor uso de termoelétricas fósseis para gerar energia elétrica, o que reduz as nocivas bandeiras vermelhas e alivia a conta de luz da população. A água economizada também poderá ser utilizada em seus outros propósitos para a sociedade, como abastecimento humano, agricultura, criação animal e atividades produtivas.
Rodrigo Sauaia e Ronaldo Koloszuk – Estadão