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Como forma de manter a eficiência e a celeridade no andamento dos processos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, as sessões de julgamento já marcadas serão mantidas durante o período de enrijecimento do isolamento social, previsto pelo Decreto Estadual 874/2021. Desde 2020, elas são realizadas no formato virtual ou por videoconferência, guardando todas as medidas sanitárias necessárias para coibir a transmissão do Coronavírus.
Somente serão adiadas aquelas sessões em que o desembargador-presidente da Câmara informar expressamente a não realização do julgamento dos processos. A Portaria-Conjunta 376/2021, divulgada pela Instituição nesta terça-feira (30 de março), aponta, no artigo segundo, que a decisão de suspender os julgamentos é exclusiva do julgador ou julgadora do processo.
“(…) a decisão sobre a suspensão ou não de audiências e sessões virtuais já designadas no mesmo período, compete ao magistrado condutor do processo, que poderá valer-se de seu discernimento e sensibilidade para verificar concretamente a disponibilidade das partes em participar dos referidos atos de forma virtual.”
Também durante o período de isolamento todos os serviços de atendimento a advogados e partes estão funcionando no formato virtual, tendo em vista que os trabalhos continuam sendo realizados no formato homeoffice. Para ter acesso aos contatos das secretarias das câmaras e dos gabinetes, basta acessar o hotsite da Covid-19, disposto no portal Internet do Poder Judiciário (Acesse AQUI).
