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A Defensoria Pública, através dos defensores Paulo Roberto da Silva Marquezine e Vinicius Ferrarin Hernandes, protocolaram um pedido de interdição da cadeia pública de Alta Floresta após três agentes carcerários terem testado positivo para oi novo Coronavírus e outros três detentos estarem na lista de suspeitos de contaminação.
A Defensoria quer que a Justiça determine a interdição para entrada de novos reclusos sem qualquer exceção, realização de testes PCR, testes rápidos e testes de finitivos (swab) em todos os agentes prisionais, em todos os reeducandos da cela B, e nos presos pertencentes ao grupo de risco, isso num prazo máximo de 5 dias e que reeducandos do grupo de risco sejam colocados em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.
Segundo a peça, encaminhada para o juízo da quinta Vara Criminal, um ofício, de número 103/2020, pela “Cadeia Pública”, afirma “a existência de 3 agentes penitenciários afastados de suas funções por apresentarem sintomas compatíveis com COVID 19”.
Já no Ofício 105/2020, encaminhado ao Poder Judiciário, além dos 3 agentes afastados com suspeitas de Covid, 3 detentos são incluídos na lista, mas com uma informação adicional, “(b) não há celas para isolar os presos com suspeitas de coronavirus e (c) há 3 reclusos com suspeita de Coronavírus”.
Na ação, o MPE inform, com base em outro ofício, de n. 113, que “além dos reclusos mencionados, no ofício n. 105, o senhor W.R.L (no ofício nome está grafado por completo) apresentou febre e foi internado na ala Covid19, do Hospital Regional de Alta Floresta”, neste caso o detento já teve alta médica e retornou para a cadeia pública.
Na peça petitória, a Defensoria esclarece que apesar dos casos elencados, não houve testagem em todos os agentes carcerários, nem entre os detentos, “pela convivência diária, podem ter se contaminado uns aos outros”, afirma e que, desta maneira não se sabe a situação epidemiológica da Cadeia Pública de Alta Floresta.
Atualmente a cadeia pública de Alta Floresta tem espaço para 63 presos, mas a superlotação local alcança incríveis 189 presos. Em 2019 a cadeia chegou a ser parcialmente interditada, justamente pela superlotação.
