Breaking News

MPE recomenda que aulas sejam suspensas por mais 30 dias em MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso enviu uma ação recomedatória ao governo para que as aulas fiquem suspensas por mais 30 dias. 

A notificação, expedida nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, sugere que a norma seja editada após o término do prazo de 30 dias e estabeleça as medidas detalhadas de prevenção e higiene, bem como a exigência de plano de contenção em cada unidade, enquanto durar o período de calamidade da pandemia da Covid-19, com reavaliação e monitoramento permanente dos indicadores de vigilância e de assistência.

O plano de contingência das unidades, conforme a recomendação do MPMT, deverá contemplar a obrigação das redes pública e privada de promover a capacitação dos profissionais para identificação de casos de Síndrome Gripal (SG). A recomendção também pede  uso de máscaras e cautelas sanitárias e de convívio e dispensa obrigatória de profissionais e auxiliares que compõem grupo de risco.

“Na certeza de que o Estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais, aguarda-se o imediato atendimento da presente Recomendação Ministerial. O Ministério Público de Mato Grosso coloca-se à disposição para mais informações e esclarecimentos”, diz a notificação recomendatória.

O MPE ainda diz que se o governo na atender, implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.

Check Also

Paranaíta recebe visita da equipe da Diretoria Regional de Educação (DRE) de Alta Floresta

Na segunda feira dia 28/07 , o município de Paranaíta recebeu a visita da equipe …

Gratidão pelo Sucesso do 22º Leilão do Hospital de Amor

Com imensa alegria e profunda gratidão, celebramos o extraordinário sucesso do 22º Leilão do Hospital …

Seduc publica portaria que regulamenta hora-atividade dos profissionais da rede estadual

A medida regulamenta a aplicação da Lei Complementar nº 822 que atualiza a legislação sobre …

Alta Floresta realizou 5ª Conferência Municipal da Mulher

O Teatro Municipal Agostinho Bizinoto foi palco, na quinta-feira, 24 de julho, da 5ª Conferência …

Seduc divulga resultado de inscrições deferidas e indeferidas do processo seletivo para estudar nas escolas militares

Prova será realizada no dia 5 de outubro de 2025 e terá duração máxima de …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *