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Capacitação foi ofertada em outros 29 municípios
Bruno Felipe / Da Reportagem
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) realizou na última terça-feira 17, cursos de qualificação nos municípios da região Norte do Estado para os servidores municipais que atuam nas Unidades de Serviços Conveniadas (USCs). Ao todo, 49 servidores de 30 municípios foram capacitados.
Em Alta Floresta, o curso foi o primeiro realizado no município e contou com 12 integrantes, sendo que alguns vieram de seis cidades circunvizinhas. De acordo com Adriano Moreira, gerente fazendário da unidade do Sefaz de Alta Floresta, a capacitação visa atender os produtores rurais que eventualmente necessitam de emissão de nota fiscal no município, além disso, o objetivo é manter os servidores atualizados quanto as alterações na legislação a fim de melhorar a oferta de serviços fazendários dentro do município. “Nós temos a obrigação de estar capacitando esses servidores municipais para que eles emitam a nota sempre dentro da legislação; então tivemos a oportunidade de estar passando mais informações e discutir assuntos para melhor atender o produtor rural”, disse ele em entrevista ao Jornal O Diário.
Adriano explicou que está sendo implantando um novo sistema de nota fiscal de produtor no município, mas ainda não está totalmente em funcionamento. Mesmo assim, ele garantiu que já está sendo preparado para que até final do ano o sistema esteja operante, sendo que os servidores capacitados irão colaborar nos atendimentos no futuro.
As USCs foram criadas por meio de termo de cooperação firmado com as prefeituras, conforme portaria nº 215/2015. Essas unidades estão localizadas principalmente em municípios onde não há Agência Fazendária (Agenfa), de modo que servidores públicos municipais são capacitados para realizar os atendimentos.
Dentre os serviços oferecidos pela USC está a emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural e Avulsa (NFPA) e do Conhecimento de Transporte Avulso (CTA) tributados, além de orientações e informações ao contribuinte sobre os serviços disponibilizados pela Sefaz.
