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Bruno Felipe / Da Reportagem
Há cerca de 10 dias a Secretaria de Desenvolvimento, por meio do Departamento de Meio Ambiente, está realizando a fiscalização em terrenos baldios a fim de verificar se os proprietários estão promovendo a limpeza dos determinados lotes. Conforme a Secretária de Desenvolvimento Célia Castro disse para a reportagem do Jornal O Diário, 35 propriedades já foram notificadas efetivamente por não estarem de acordo com a lei vigente.
Célia explicou que o cidadão ao ser notificado tem o prazo de 15 dias para promover a limpeza e caso não houver a prefeitura então o fará, mas o custo ao proprietário poderá chegar à aproximadamente R$2.000. “A nossa ideia é que as pessoas limpem porque a prefeitura não tem uma estrutura para limpar a cidade inteira, por isso o valor dessa multa ser alto e com isso as pessoas começam a limpar seus lotes”, disse a secretária em entrevista ao Jornal O Diário.
O processo de fiscalização começou nas principais avenidas da cidade, posteriormente nos setores e também através de denúncias. Ela explicou que nestes casos, a secretaria irá notificar de imediato o proprietário e não seguir o cronograma previsto.
Além da notificação prévia, a secretaria está colocando nos lotes notificados, placas de identificação para dar uma maior visibilidade e lembrar a população que o serviço está sendo feito.
A limpeza de lotes baldios se faz necessária já que existe tanto o risco de ocorrer queimadas devido ao mato seco, quanto o risco do contágio de doenças por conta da presença de animais selvagens. “A limpeza significa saúde para o município, então a gente pede que as pessoas se atendem para isso, limpem e joguem o entulho no lugar correto”, disse Célia.
A equipe de fiscalização da secretaria possui o cadastro da prefeitura, com os dados dos moradores do município e carrega-o em mãos para saber quem é o proprietário do determinado terreno. Em casos onde o proprietário não mora no município, a prefeitura lança edital para informar o cidadão, vale ressaltar que o prazo para ele se regularizar é o mesmo dos moradores. Ela ressaltou que em lotes onde o proprietário já é falecido, o valor cobrado irá para o inventário do lote para que assim o responsável que vier ser dono do terreno faça a regularização.
