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Bruno Felipe / Da Reportagem
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente com o apoio da Superintendência de Fiscalização de Cuiabá e também do Batalhão de Polícia Ambiental, está intensificando as fiscalizações principalmente referente a pescas nos rios que existem em Alta Floresta e região. Nos últimos 30 dias foram realizadas ações no município de Paranaíta, Colíder, Nova Canaã do Norte e em Alta Floresta.
As fiscalizações resultaram na autuação de pescadores irregulares que tiveram seus pescados apreendidos pelo órgão. Conforme o responsável pela unidade da Sema em Alta Floresta, Vinicius Rezek, na cidade de Colíder houve a apreensão de pescados que estavam fora da medida, além da quantidade superior permitida para pesca. Em Alta Floresta foi feita apreensão de materiais proibidos para pesca como espinhel, rede e tarrafa.
Além disso, a Secretaria também realizou um trabalho de conscientização aos amantes de pescas, principalmente em relação a emissão da Carteira de Pescador Amador. Conforme ele disse, a carteira permite a pessoa pescar 5kg de pescado, além de um exemplar, desde que esteja dentro da medida prevista.
Ele salientou que além do número máximo permito, o pescador deve ficar atendo as espécies permitidas para pesca, segundo ele, apenas a espécie ‘Piraiba’ não pode ser pescada na região.
Vinicius orienta para que os pescadores estejam sempre de acordo com a lei, já que a multa para pesca irregular varia de R$300 a R$10 mil reais e mais R$20,00 por kg de pescado, sendo que pode haver agravante como em casos da utilização de apetrechos irregulares. Ele explicou que o pescado apreendido que esteja em boa condição de consumo é doado para instituições que prestam serviços assistenciais e beneficentes das cidades onde o peixe foi apreendido, sendo que o contato é feito logo de imediato. Já o material apreendido de uso proibido fica armazenado na Secretaria e posteriormente destruído pelo órgão.
Os pescadores podem emitir a Carteira para pesca através do site da Sema, por meio do link www.sema.mt.gov.br/. Caso o solicitante não tenha acesso a internet, Vinicius ressaltou que a pessoa pode procurar a Sema, localizada na rua F, e solicitar para um dos atendentes; a carteira de pescador amador pode ser mensal ou anual e o valor pode chegar à R$ 23,02 ou R$ 57,54, respectivamente. “Durante todo o ano as ações de fiscalização irão ocorrer não só voltadas as atividades de pesca, mas também parte de queimadas, com o início da seca, desmatamento e transporte de madeira”, disse Vinicius em entrevista ao Jornal O Diário.
