Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
Bruno Felipe / Da Reportagem
Ocorreu na última quarta-feira (20/06) a 26ª Reunião Técnica de PROCON’s na cidade de Sinop-MT. O evento trata-se de uma capacitação promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e tem como objetivo alinhar procedimentos e discutir assuntos relacionados à atuação do órgão de defesa do consumidor em Mato Grosso. Durante o ano são realizadas três reuniões técnicas e um Encontro Estadual de Procon’s.
A Assessora Jurídica do Procon de Alta Floresta, Érica Iocca, ressaltou para a reportagem do Jornal O Diário que a reunião técnica permite que os servidores do Procon Estadual e dos Procon’s Municipais compartilhem informações e conhecimentos. “Possibilita, também, a atualização sobre legislações de Defesa do Consumidor e o alinhamento conjunto de procedimentos a serem adotados pelo sistema estadual de defesa do consumidor”, disse ela.
Durante o evento, foram debatidos temas importantes como a atuação dos Procon’s frente aos preços de combustíveis (Portaria 735 e 760 do Ministério da Justiça); serviços de fornecimentos de água, esgoto e energia elétrica; estruturação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC); autorregulação do cheque especial pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban); novas regras do cartão de credito; planos de saúde e cadastro positivo; entre outros.
No evento, ocorreu ainda a votação para o Fórum dos Procon’s Mato-Grossense, sendo o coordenador do Procon de Alta Floresta Celço Ferreira um dos eleitos a fazer parte da equipe. Para ele, o objetivo do Fórum é trabalhar para fortalecer ainda mais a defesa do consumidor em Mato Grosso, além de gerar crescimento aos coordenadores. Érika ressaltou que dos cerca de 60 Procon’s Municipais, apenas cinco farão parte da equipe, dentre eles estão o de Alta Floresta, Sinop e Tangará da Serra.
O Procon-MT atende na sede estadual, na AV. Historiador Rubens Mendonça na capital Cuiabá. Já o Procon Municipal de Alta Floresta está localizado na Av. Ariosto da Riva Nº 3.113, e atende de segunda à sexta-feira das 07h às 13h00, para registro de reclamações, audiências, consulta de processos e protocolo de documentos.
