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Bruno Felipe / Da Reportagem
A terceira audiência pública presencial da 5ª rodada de concessões de aeroportos, realizada em Cuiabá na tarde de ontem terça-feira (19/06), teve participação expressiva de membros da sociedade matogrossense. A sessão foi conduzida por representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNAC/MPTA).
Estiveram presentes, ainda, representantes do governo estadual e das prefeituras de Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em 3 blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. O Centro-Oeste é formado por 5 aeroportos do Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Barra do Garças, Rondonópolis e Alta Floresta). As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos.
Uma das principais novidades do modelo atual é a possibilidade de um mesmo proponente vencer o leilão para quaisquer dos blocos de aeroportos que desejar. Além disso, a proposta aprovada para audiência pública também não estabelece limitações para participação de concessionárias dos aeroportos já concedidos.
De acordo com o edital, os valores da outorga mínima inicial a serem pagos antecipadamente foram fixados em R$ 10,37 milhões para o Bloco Centro-Oeste, R$ 360,43 milhões para o Bloco Nordeste e R$ 66,8 milhões para o Bloco Sudeste. Os valores restantes de outorga serão exigidos posteriormente (após 5 anos de um período sem pagamentos) como percentual do faturamento do aeroporto, funcionando também como mecanismo de compartilhamento de riscos.
O prazo de execução das intervenções dessa etapa inicial, denominada Fase I-B, será de 36 meses para a maioria dos aeroportos leiloados. Para mais informações sobre a 5ª rodada de concessões de aeroportos, acesse a página www.anac.gov.br/assuntos/paginas-ematicas/concessoes/nova-rodada.
Em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário, a líder na Câmara da prefeita interina, a vereadora Cida Sicuto (PSDB) disse que momentos antes da audiência pública, a prefeita Marineia Munhoz se reuniu com o governador do estado de MT Pedro Taques, afim de realizar cobranças imediatas, principalmente sobre os repasses da saúde municipal, já que a transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito é vedada, conforme o artigo 73 da Lei Eleitoral (Lei Federal 9.504/1997).
“Nós temos várias emendas para ser liberadas e o prazo nosso está se expirando”, disse Cida ao Jornal O Diário. Ela ressaltou que o governo tem até o dia 07 de julho para realizar os repasses. Cida ainda disse que existe uma emenda de 2 milhões para a realização de asfalto comunitário no bairro Cidade Alta, mas que necessita da liberação por parte do governo do estado.
