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Bruno Felipe com TSE
As Eleições Gerais em 2018 estão se aproximando e os brasileiros que pretendem votar têm até o dia 9 de maio para solicitar à Justiça Eleitoral o seu título de eleitor. O prazo também vale para os eleitores poderem realizar a alteração de seus dados cadastrais ou transferirem o domicilio eleitoral. O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 7 de outubro.
De acordo com o Calendário Eleitoral 2018, o dia 9 também é a data-limite para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar no mês de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral, explica que, ao se dirigir apara o cartório eleitoral, o cidadão deve levar consigo alguns documentos como o comprovante de residência, um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade, o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino e o título de eleitor, caso possua. As regras estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 21.008/2002.
Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 14, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos. Contudo, brasileiros de 16 e 17 anos também podem tirar o título de eleitor. O procedimento é simples e pode ser iniciado pela Internet, por meio do Título Net. Ao iniciar o pedido, será informado ao cidadão a unidade de atendimento à qual deverá comparecer. Caso o sistema não consiga identificar a zona eleitoral à qual o cidadão será vinculado, este deverá, então, comparecer ao cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
