Contra a evasão, município terá equipe volante de fiscalização, alvo são produtores com IE de outras cidades

Da reportagem

O município de Alta Floresta está preparando uma ação que visa coibir a evasão de recursos oriundos do ICMS da soja plantada em áreas arrendadas no município. Nos últimos dias, o setor de arrecadação da prefeitura identificou uma baixa no repasse de ICMS para Alta Floresta e o alerta foi ligado. “A gente já identificou alguns destes problemas, pra coibir isso a gente vai estar agora montando uma equipe pra começar a fazer esta fiscalização, a gente vai estar parando caminhões nas rodovias pra fiscalizar se a pessoa está com Nota Fiscal, se está acompanhado da GTR, a guia de transporte e verificando outras situações também”, afirmou Paulo Sergio Medeiros, assessor de fiscalização, explicando que será criada uma equipe volante de fiscalização.
A origem da baixa na participação do ICMS está, segundo entendimento do setor de arrecadação, no fato de que muitos produtores rurais vindos de outros municípios, como Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, dentre outras praças, arrendaram suas fazendas mas não abriram uma nova Inscrição Estadual com base de tributação em Alta Floresta. “Muitos dos plantadores de soja são arrendatários, vieram de Sinop ou Sorriso e às vezes, de onde ele veio, ele mantém a Inscrição Estadual dele de lá e aí, no caso ele teria que ter uma inscrição estadual aqui”, explicou, citando como origem da queda de receita, “porque senão a gente acaba perdendo esta receita de ICMS que viria pro município, mas se ele tirou com a inscrição de Sinop, o imposto vai pra lá”, exemplificou.
Segundo Paulo Sergio, não há óbice no sentido de que um produtor rural tenha uma inscrição em cada um dos 141 municípios matogrossenses. A equipe volante de fiscalização já iniciou os trabalhos, primeiramente com o levantamento de dados da receita e já na próxima semana começam as notificações de produtores e empresas que estejam omissas ou não tenham declarado. O ato seguinte será a visita aos escritórios de contabilidade para explicar a importância da orientação correta no sentido de que cada produtor faça a sua Inscrição Estadual em Alta Floresta. Vencida esta fase os fiscais começarão a fiscalização “in loco”, com visitas às fazendas e abordagens volantes nas rodovias.