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Ontem acompanhei uma reunião na Câmara de Vereadores aonde se discutia uma doação de um terreno para a construção do novo Fórum de Alta Floresta. Segundo o que está no projeto enviado à Casa de Leis altaflorestense, um empreendimento (empresa JMD) estaria doando 20 mil m² de terreno em um loteamento à margem da MT 208 para a construção do novo Fórum, mas deu polêmica.
Presentes à reunião, magistrados, Promotor de Justiça, vereadores, os empreendedores e OAB, demonstravam suas opiniões, nem que nem sempre direcionavam para o mesmo pensamento, ainda que todos concordassem que há a necessidade latente de melhora na estrutura do Fórum. Do jeito que está hoje, o nosso Fórum, a estrutura além de arcaica, põe em risco não só a integridade física dos servidores que lá estão, como os inúmeros processos que estão sendo discutidos (alguns à exaustão), cujo perdimento, seja por agua das chuvas ou outro problema qualquer, causará grande prejuízo ao Estado e às partes que forem atingidas.
A coisa é tão séria em torno da estrutura atual do Fórum, que uma das juízas me confidenciou que quando chove a goteira é em cima de sua mesa. Já pensou?
Mas ainda assim, o projeto gerou polêmica.
Um dos pontos divergentes é quanto à utilização, na doação, da área que cada bairro tem direito, para escolas, praças, áreas esportivas e de lazer, dentre outras.
E como a área é bem grande, (20 mil m²) a proposta contempla “compensação” em outros empreendimentos que os proprietários da empresa forem tocar num prazo de 10 anos.
Eu não consegui entender direito, se a área for de fato a que está reservada para equipamentos públicos, aí a doação não é da empresa e sim do município, e com área que na verdade não lhe pertence e sim do povo, porque o Estado (Poder Judiciário) construiria em cima de espaço destinado à praças, campos de futebol, áreas para escolas, enfim, do povo.
Agora, se esse entendimento estiver errado, e se tratar de área da empresa, aí… não há que se falar em nenhum obstáculo. Tá tudo meio confuso, até porque, se fosse da empresa, não precisaria de compensação em outros empreendimentos.
A matéria ainda não foi a plenário, o que pode ocorrer na próxima terça-feira.
