MT alega que frustração de arrecadação compromete serviços de Saúde

Folha Max

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) acompanhou na manhã desta terça-feira (27.06), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (ALMT), a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) referente ao terceiro quadrimestre de 2016 e aos quatro primeiros meses de 2017.

Na ocasião, a assessora técnica da SES, Luceni Grassi de Oliveira, demonstrou aos presentes os quadros que têm contribuído para a insuficiência orçamentária na saúde pública de Mato Grosso. Conforme Grassi, o déficit nas contas da saúde é de R$ 432 milhões.

Para o secretário-executivo de Planejamento, Anildo Correa, o problema não se restringe apenas a essa área, já que neste ano a insuficiência orçamentária do Estado está bem próxima a cifra de R$ 2 bilhões. Também acompanhou a reunião, a secretária adjunta de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplan, Carolina Herrero.

“O problema de fato é muito grande e já vem sendo demonstrado amplamente. Para este ano, temos insuficiência para pagar salário, pagar a dívida, que são despesas obrigatórias; insuficiência para a saúde e para a área da segurança. O problema fiscal pelo qual o Estado passa é muito grande e há uma necessidade, como estamos fazendo aqui, de ampla discussão sobre todos os aspectos”, ressaltou o secretário.

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da ALMT é presidida pelo deputado estadual Leonardo Albuquerque, que classificou a saúde pública como um dos grandes desafios que a gestão do governador Pedro Taques vem enfrentando nos últimos dois anos.

“É um déficit alto e um dos problemas que o Projeto de Lei Orçamentária Anual está estimando para 2018. É um desafio que precisa ser superado”, disse o parlamentar ao acrescentar que em 2017, “é preciso executar o mínimo para o atendimento à população mato-grossense”, advertiu.

Segundo Herrero, a apresentação pública dos dados da saúde cumpre o que está disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, que determina a transparência de gestão orçamentária e, observando o princípio da publicidade, a disponibilização dos indicadores físicos de acompanhamento das ações e serviços nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e cidades.