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G1
Um decreto do governo de Mato Grosso prevê que as despesas consideradas não essenciais para o estado sejam cortadas, inclusive as autorizações para concursos públicos. As secretarias terão que reduzir os custos com água, energia, aluguéis e telefonia. As licitações em andamento cujos contratos não tenham sido assinados até 10 dias antes da data de publicação do decreto, que saiu no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (31), estão suspensas.
A meta é economizar, pelo menos, R$ 200 milhões até o final deste ano, informou a Secretaria de Fazenda. As medidas não se aplicam às pastas de Saúde, Educação e Segurança.
O decreto considerou a necessidade de se “prevenir riscos e corrigir desvios” que pudessem afetar o equilíbrio das contas públicas do estado. A responsabilidade de cumprimentos dos artigos do decreto é dos secretários estaduais.
Em relação aos concursos públicos, as autorizações deverão ser reavaliadas para aqueles que ainda não se encontrem em andamento até a data de publicação do decreto.
Conforme o decreto, estão suspensas as despesas com novos contratos de locação de imóveis e veículos, compra de imóveis e carros (a não ser que sejam para substituir veículos locados), assinaturas de jornais e revistas (a não ser para as assessorias de comunicação), e a contratação de cursos e congressos para servidores públicos.
O decreto estabelece ainda que os órgãos e entidades do governo terão que reduzir 10% do consumo de água, energia, aluguéis e limpeza, diminuir em 25% as despesas com viagens de servidores, inclusive diárias e adiantamentos, e 20% com o uso de telefonia.
