Diario News Informações atualizadas para o seu dia a dia!
Repórter do Portal EBC
No Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado nesta terça-feira (14), a polêmica em torno da doação por homossexuais volta à discussão no cenário mundial. Isso porque, após o atentado à boate gay em Orlando (EUA), no último domingo (12) – que culminou com 50 mortos e 53 feridos – muitos homossexuais, dispostos a ajudar, se viram impedidos por infringir as regras norte-americanas.
Nos Estados Unidos, a legislação diz o mesmo que as normas do Brasil: “homens que tenham mantido relações sexuais com outro homem no último ano não podem doar”. A determinação faz com que, na prática, integrantes desse grupo sejam impedidos de fazer a doação.
Uma campanha lançada em abril deste ano pela agência de publicidade Africa, em parceria com a organização não governamental (ONG) internacional All Out, quantificou em uma fila virtual o reflexo dessas regras. Contabilizando – por meio de uma enquete online – homens homossexuais que gostariam de doar sangue e não podem, a Wasted Blood tem uma lista de 215.301 doadores em uma fila de espera fictícia.
Segundo a campanha, os possíveis doadores têm, em sua maioria, entre 25 e 50 anos e poderiam ajudar 863.604 pessoas com um estoque simbólico de 97.155 litros de sangue.
A regra de abstinência sexual de um ano para os homossexuais interessados em doar sangue é nova em solo norte-americano. Ela vale desde 2015, quando o FDA (Agência Federal de Drogas e Alimentos), órgão que equivale à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), derrubou a norma que proibia homens gays de doar sangue por toda a vida e publicou as novas determinações similares às brasileiras. Para os brasileiros, por sua vez, a regra já vale desde 2004.
No Brasil, a restrição está expressa na Portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e na Resolução 43/2014, da Anvisa, as quais incluem na lista de 12 meses sem poder doar tanto os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens”, como as “parceiras sexuais” desses.
As regras brasileiras são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na última semana, o ministro do STF Edson Fachin abreviou a tramitação da ação e decidiu que a questão será julgada diretamente no mérito, sem concessão de uma medida liminar. No entanto, ainda não há data para julgamento do processo.
“Todo sangue recebido no país é testado para averiguar qualquer tipo de contaminação. Se existe risco, ele existe para todas as amostras, a orientação sexual não deve ser parâmetro para isso”, avalia o ativista LGBT e presidente fundador da ONG Grupo Dignidade, de Curitiba, Toni Reis .
Voltada ao tema, a campanha Igualdade na Veia, criada pelo Grupo Dignidade, já reúne mais de 19 mil assinaturas em petição online contra a regra vigente no Brasil.
}
