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As principais cidades do Norte e Médio-Norte mato-grossense deixam de arrecadar cifras consideráveis com a manutenção pelo Congresso, do veto presidencial que derrubou o repasse também da multa, na lei de repatriação de recursos ilegalmente mantidos no exterior por cidadãos brasileiros.
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que Sinop poderia receber até R$ 1 milhão, Sorriso R$ 787,1 mil, Lucas do Rio Verde R$ 666,5 mil, Alta Floresta R$ 605,5 mil e Nova Mutum R$ 544,9 mil. Agora, os valores caem para quase metade em cada uma. A estimativa da confederação é que somente Mato Grosso ganharia entre R$ 178,6 milhões e R$ 446,7 milhões, valores que agora também devem cair.
A divisa com as cidades ocorre com base nos índices do Fundo de Participação dos Municípios. As com o menor 0,6 receberiam entre R$ 688,6 mil a R$ 1,7 milhão. Já as que estão no máximo, 4, ganhariam entre R$ 6,2 milhões e R$ 16,6 milhões. Com a lei vigorando com o veto, o governo federal espera arrecadar aproximadamente R$ 21 bilhões, durante os sete meses em que o RERCT estará ativo.
Nessa situação, a confederação calculou que os municípios deverão receber R$ 2,6 bilhões com a repatriação dos recursos do exterior, “um valor pequeno”, como reforça a entidade em guia emitido. Sem o veto, Cuiabá poderia receber até R$ 3,9 milhões; Várzea Grande R$ 1,6 milhão e Rondonópolis a mesma cifra.
Fonte: Só Notícias
