Ministério Público irá investigar “lixo hospitalar” em aterro sanitário

Altair Nery

O promotor de justiça Luciano Martins recebeu ontem denúncia protocolada pelo vereador Rogério Colicchio (PT), apontando a existência de lixo hospitalar jogado “à céu aberto” no aterro sanitário (Lixão) de Alta Floresta, que pode inclusive estar contaminando riachos existentes ao entorno do aterro. Atendendo a imprensa, o representante do Ministério Público Estadual, Luciano Martins, afirmou que irá proceder uma investigação minuciosa das condições encontradas no aterro sanitário por uma equipe do SBT local e pelo vereador. “Muito embora a denúncia seja genérica ainda, a gente vai instaurar um procedimento, investigar e a partir daí estudar a providência a ser tomada”, afirmou o Promotor de Justiça, afirmando que são fatos “de fácil apuração, a gente consegue levantar rápido isso”.
Durante a semana, o departamento de jornalismo do O Diário, através de suas fontes foi informada que uma empresa da cidade de Rondonópolis, contratada pelo estado para fazer a coleta do lixo hospitalar e proceder com a incineração, não estaria, desde o final do ano passado, atendendo ao Hospital Regional, por inadimplência dos serviços contratados. De alguma forma, a informação surpreendeu o promotor que demonstrou intenção de incluí-la no procedimento investigatório. “Eu particularmente não tinha conhecimento da suspensão deste serviço, vamos instaurar o procedimento e imediatamente averiguar”, disse determinado o Promotor.
Segundo informações repassadas pelo representante do MPE, a situação do aterro sanitário de Alta Floresta está na Promotoria desde o ano de 2009, quando foi firmado um acordo envolvendo o MPE, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, os municípios de Alta Floresta, Carlinda e Paranaíta, no sentido de realizar investimentos necessários à solucionar o problema da coleta e processamento do lixo sólido das três cidades. “Esse acordo não foi cumprido, em razão disso, no final do ano passado foi proposta uma ação pelo Ministério Público, objetivando compelir estes municípios a cumprir o acordo, está pendente de análise”, afirmou.
O promotor demonstrou reconhecer as dificuldades enfrentadas pelo Poder Públcio, principalmente no que tange à dificuldade financeira em resolver estes problemas, no entanto afirmou que o papel do MPE é, pelos meios legais, encontrar uma solução nem que pra isso precise recorrer ao Poder Judiciário. “Muita dificuldade por parte de todos os municípios, me parece que há falta de recursos financeiros para poder dar a destinação correta nos resíduos sólidos”, disse.
O promotor emenda afirmando que já foram feitos vários procedimentos extrajudiciais no sentido de encontrar um caminho que contemple a resolução dos problemas. Em 2015 foram feitos “acordos complementares” entre a empresa Soluções Ambientais e a prefeitura de Alta Floresta para, a partir do novo documento, “se o município retomasse o pagamento da empresa e esta retomasse o serviço, mas não houve nenhuma providência nem por parte do município, continuou inadimplente com a empresa nem por parte da empresa que não recebeu e se limitou quando muito a ficar empurrando lixo pro fundo, até que por fim nem isso fez tanto que o lixo veio parar na beira da pista de novo”, decretou, aguardando agora um posicionamento do Poder Judiciário.