Vigilância Sanitária alerta perigos ao armazenamento de alimentos

Assessoria da PMAF

O departamento de Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, fornece a licença e o alvará de funcionamento para as empresas do segmento de alimentação, além de fiscalizar e autuar por meio de denúncias e reclamações feitas pela população.
Segundo o técnico da Vigilância Sanitária, José Aparecido de Souza, a equipe trabalha para atender a demanda do município por meio de uma programação de trabalho definido no planejamento semanal, quinzenal e mensal. Contudo, o planejamento anual definirá as ações que serão realizadas conforme os pontos estratégicos e a partir da programação de denúncias, a fim de que as irregularidades sejam sanadas.
De acordo com o técnico, um dos maiores problemas destacados em Alta Floresta são as denúncias realizadas pelas pessoas em relação às fossas, devido à falta de uma rede de esgoto adequada, principalmente em regiões baixas, o que ocasiona o transbordamento. “As pessoas deveriam se preocupar com a coletividade, fazendo um planejamento em longo prazo a fim de adequar as suas fossas a sua necessidade, principalmente nas regiões onde não possuem rede de esgoto”, opina Aparecido.
Para o técnico, outro problema é o hábito de alguns moradores que viviam na zona rural de criar animais silvestres, como aves e porcos, mas, esta pratica é proibida, o que gera reclamações por parte dos vizinhos. Nestes casos, a Vigilância Sanitária intervém e realiza no primeiro momento a notificação com prazo para a regularização de dez dias, no entanto, se o morador não conseguir resolver o problema, pelo fato do prazo ser curto, a vigilância aumenta em alguns dias, a fim de que o problema seja solucionado.
Outro alerta da Vigilância Sanitária é em relação aos animais roedores que foram encontrados em vários estabelecimentos comerciais de Alta Floresta, neste caso a multa é aplicada imediatamente pela equipe de fiscalização.
“Um alimento contaminado por um roedor causa uma grande consequência na saúde da população, doenças como a toxoplasmose e a leptospirose, que atingem diretamente as pessoas por meio do animal. Outro cuidado que temos é o de visitar as escolas, para verificar o armazenamento dos alimentos, porque são muitas as crianças que realizam a alimentação diária, se um produto estiver contaminado por meio da urina e fezes dos ratos, a contaminação que pode acontecer em uma escola, causará um impacto muito grande, no entanto, nestes casos o responsável é punido por negligência, e esta ação é considerada um crime contra a saúde pública”, concluiu.
A Vigilância Sanitária atua de acordo com o código sanitário do município de Lei nº 1.231/2.003, que obriga a aplicação de multas, ao encontrar alimentos e produtos vencidos, amassados, danificados, fora da temperatura adequada e, principalmente, com a presença de roedores e insetos.
Por fim, segundo o técnico, Alta Floresta tem em média 10 estabelecimentos passando por processo administrativo, e outros que não cumpriram a determinação estão pagando as multas. Porém, não basta somente o comerciante pagar as multas, pois, a falta do cumprimento das recomendações, notificadas pela Vigilância Sanitária, pode levar a multiplicação do valor ou mesmo ao fechamento do estabelecimento.