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Renan Nery
Durante a operação do período de defesa, que compreendeu de novembro até o final de fevereiro, a unidade da Sema de Alta Floresta realizou a apreensão de 183 Kg de pescado, a carga apreendida contava com peixes inteiros e peixes já processados, prontos para a venda.
Em relação aos equipamentos, foram apreendidos uma pequena quantidade varas, carretilha, molinetes, e também inúmeras quantidades de espinhéis e anzóis de galho retirados do rio Teles Pires e dos rios da região que a unidade de Alta Floresta inspeciona.
Durante o ano a Secretaria de Estado de Meio Ambiente desenvolverá novas ações para coibir a prática de pesca ilegal, por isso o pescador deve atento a legislação.
REGULARIZAÇÃO
Hoje para a prática de pesca amadora o cidadão deve possuir e portar a Carteira de Pescador. Esta carteira pode ser feita através do site da SEMA, onde será requisitado um cadastro, após efetuar o cadastro será gerado um boleto com uma taxa aproximadamente R$ 60,00, confirmando-se o pagamento 24 horas depois o cidadão pode imprimir a sua carteira através do site.
A Regularização para pilotos de embarcações é realizada pela marinha, o piloteiro deve efetuar um curso de pilotagem e após a conclusão, o cidadão é habilitado e recebe o documento de porte obrigatório (RAZ), o procedimento é efetuado em Cuiabá na Delegacia Fluvial.
Caso o piloteiro seja flagrado sem o porte do RAZ, é feita a apreensão do barco, motor e equipamentos, além do cidadão ser encaminhado a delegacia. Pilotar o barco sem o porte da habilitação é considerado crime ambiental.
