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Giselle Oliveira
Assessoria
O Projeto Olhos D’ Água da Amazônia executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SECMA) da Prefeitura de Alta Floresta realizou no início do mês de março o 4º e último desembolso do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos produtores da bacia Mariana I e II. Nesta etapa foram transferidos R$ 183.025,14 contemplando 72 famílias, o que corresponde a 535,32 hectares de área recuperadas e preservadas (APP) reconhecidas pelo Programa Guardião de Águas.
O Programa Guardião de Águas visa o pagamento por serviços ambientais aos beneficiários que recuperaram ou melhoraram as margens de suas nascentes e cursos hídricos. O programa foi executado conforme determina a Lei Municipal 2.040/2013 e seus regulamentos, e é desenvolvida na Bacia Mariana I e II, sendo esta a Bacia de captação e abastecimento do município.
Conforme o engenheiro agrônomo Cleverson Rodrigues, essas 72 famílias aptas a receber esse recurso, compreende cerca de 56% das áreas tanto de APP e em processo de recuperação quanto em mata preservada, conforme o decreto nº 411/2015. Com essa iniciativa foram repassados de abril de 2014 a março de 2016, quando se encerra a fase II do projeto Olhos D’ Água da Amazônia, R$ 300 mil (trezentos mil reais).
