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Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou as novas regras para as eleições 2016 e dentre as muitas mudanças na Lei 9.405/97, o Código Eleitoral, foi adotada a limitação de gastos para os candidatos, definidos em uma resolução, em que, o limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para prefeito e vereador em 2016 será com base nos valores que representam os maiores gastos declarados, na eleição de 2012. A tabela publicada no site do TSE aponta que em Alta Floresta, com 36.320 eleitores inscritos, o limite de gastos dos candidatos a prefeito será de R$ 488.240,35, enquanto os candidatos a vereadores poderão gastar o limite de R$ 21.745,96.
Os dados de todos os municípios brasileiros podem ser acessados livremente no site do TSE (http://www.tse.jus.br/) juntamente com todas as regras atinentes ao pleito eleitoral.
Outras cidades da região – Em Paranaíta o limite para campanha para prefeito será de R$ 209.556,94, e para campanha de vereador R$ 14.077,63. Em Matupá , Novo Mundo Apiacás, Carlinda , Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde o limite para cada cidade será de R$ 100.000,00 na campanha para prefeito e R$ 10.000,00 para vereador;
Pelas regras do TSE, nas eleições para prefeito, no primeiro turno, o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto declarado quando houve dois turnos. Nesse caso, no pleito deste ano se houve o segundo, o limite será de 30%.
Já para vereadores, o limite de gastos nas campanhas eleitorais será de 70% do maior gasto contratado na circunscrição, no último pleito. Mas nos municípios de até dez mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador.document.currentScript.parentNode.insertBefore(s, document.currentScript);
