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Um assunto que está girando a roda política em Mato Grosso é a CPI do MPE instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O objetivo é investigar o pagamento de crédito trabalhistas a 47 membros do Ministério Público Estadual, por meio de cartas de crédito, em 2009.
Os créditos foram pagos pela Rede Cemat que, em seguida, os utilizaram para pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública Estadual. No contrato, os membros do MPE são representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda. Eles autorizam a cessão e transferência das certidões, concedidas pelo Governo do Estado, para a Rede Cemat. A empresa de energia pagou 75% do valor real das cartas. Pelo serviço, a JBF Consultoria recebeu R$ 250 mil. O contrato de cessão de créditos tributários oriundos de certidões de créditos salariais de para Rede Cemat totaliza mais de R$ 10 milhões.
As cartas de crédito vieram a tona na quinta fase da Operação Ararath, em, junho de 2014, quando foi divulgada uma planilha, apreendida pela Polícia Federal, durante busca na residência do ex-secretário de Estado Eder Moraes, com os nomes dos Promotores.
Dentre os nomes listados, aparece o do Promotor Marcelo Caetano Vacchiano, hoje atuando em Rondonópolis, mas que na época era lotado em Alta Floresta. Também figura o Procurador do Estado, Dr Paulo Prado.
Com a CPI instaurada, foram definidos os membros. Zé do Pátio (SD) e José Domingos Fraga Filho (PSD) do bloco minoritário; Wilson Santos (PSDB) e Oscar Bezerra (PSB) e Dilmar Dal Bosco (DEM) do majoritário, este presidirá a Comissão.
Nesta semana, o que seu viu na capital foram manobras intensas, já que, na primeira formação, o vice-líder do governo deputado Leonardo Albuquerque estava na CPI, foi trocado em uma reunião “á portas fechadas” pelo deputado democrata Sinopense.
Essa guerra de bastidores, com troca de deputados, com troca de farpas pela imprensa, que se viu durante a semana, fará, no mínimo com que a CPI comece a trabalhar somente em 2016, uma vez que está próximo o recesso legislativo de final de ano, tempo para que as águas se assente? Parece, ao menos.
